O Ministério Público do Maranhão encaminhou solicitação, na última semana, ao Município de São Luís e ao Governo do Estado, para que seja formada, em caráter de urgência, uma força-tarefa de vacinação contra a Covid-19 a fim de cumprir o Programa Nacional de Imunizações (PNI) no bairro da Liberdade e entorno, área reconhecida como comunidade remanescente de quilombo.
O documento, assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, esclarece que o pedido objetiva a promoção de uma cobertura vacinal adequada no quilombo da Liberdade. Além disso, tem a finalidade de chamar atenção para a necessidade de realização de busca ativa no bairro para sanar problemas relativos ao baixo acesso da população mais vulnerável à internet, para a realização de cadastros.
A Liberdade foi reconhecida como comunidade remanescente de quilombo pela Fundação Palmares por meio da Portaria nº 192, de 13 de novembro de 2019. A área abrange cinco bairros de São Luís (Liberdade, Camboa, Fé em Deus, Diamante e Sítio do Meio), onde habitam cerca de 160 mil moradores, constituindo-se num dos maiores quilombos urbanos da América Latina.
Assim como as populações indígenas, as comunidades quilombolas foram inseridas na lista de prioridades do PNI por serem consideradas de elevada vulnerabilidade social porque nelas a transmissão de vírus tende a ser intensa em razão do grau coeso de convivência.
O pedido do Centro de Integração Sociocultural Aprendiz do Futuro, da Liberdade, por meio do seu dirigente Maikon Lopes, chegou ao promotor de justiça José Márcio Maia Alves, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, que entrou em contato com o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes.
“É preciso que a Prefeitura de São Luís faça essa correção porque o reconhecimento do bairro da Liberdade como quilombo deveria ter constado nos registros desde o início da vacinação. O assunto tem prioridade porque a cobertura vacinal na Liberdade está deficitária e as pessoas que já deveriam ter sido contempladas desde o início no seu espaço antropológico-cultural por serem quilombolas, não têm condições de se deslocar aos postos de vacinação”, destacou.