A Câmara Municipal aprovou, na sessão extraordinária de quarta-feira, dia 16, o Requerimento nº 973/2021, de autoria do vereador Dr Gutemberg Araújo (PSC), solicitando a realização de um painel sobre o Plano Diretor de São Luís.
“É imprescindível esta discussão, já que o Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, essencial para o planejamento da cidade, no qual vai se estabelecer estratégias claras para os próximos anos”, afirma Dr Gutemberg, na justificativa de seu requerimento.
Ele acrescenta ainda que o Plano Diretor orienta a ocupação do solo urbano, tomando como base os interesses coletivos e difusos, como a preservação da natureza e da memória, e os interesses particulares dos moradores da cidade.
De acordo com informações da assessoria do Dr Gutemberg, a realização do painel ainda não tem data marcada, pois deverá ser alinhada com os vereadores integrantes da Comissão de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano da Câmara, presidida pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB).
Durante a legislatura passada, a Câmara realizou oito audiências públicas com o objetivo de ouvir sugestões da população de São Luís a respeito do Plano Diretor da capital.
A Prefeitura de São Luís e as secretarias responsáveis pela elaboração do Plano Diretor, estão alinhando o documento que deve ser enviado à Câmara para que seja iniciada a tramitação regimental e ser votado pelo plenário do legislativo municipal.
No final do mês de maio passado, os vereadores Octávio Soeiro (Podemos) e Álvaro Pires (PMN) representaram a Câmara Municipal em uma reunião na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema). O objetivo foi debater o alinhamento técnico e teórico do Plano Diretor de São Luís. A reunião também contou com a presença de membros do Executivo Municipal, empresários e representantes de entidades da área de engenharia e arquitetura.