O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio de seu Comitê de Diversidade, órgão permanente instituído pela Resolução GP 47/2020, com o objetivo de promover a conscientização para a necessidade de respeito à diversidade, visando à erradicação de preconceitos e práticas discriminatórias, vem a público manifestar repúdio e pesar pelo assassinato de João Alberto Silveira Freitas, ocorrido no dia 19 de novembro de 2020, nas dependências de um supermercado em Porto Alegre/RS.
Este crime, praticado na véspera do Dia Nacional da Consciência Negra, revela as características do racismo estrutural marcantes na sociedade brasileira, que tende a naturalizar a prática de atos de violências e discriminação contra a população negra, e reforça a necessidade de adoção de políticas institucionais que contribuam para a erradicação do racismo e demais formas de discriminação em todos os níveis sociais, corporativos e profissionais, em consonância com os princípios constitucionais e os tratados e compromissos internacionais que rechaçam todas as formas de discriminação e violência, dos quais o Brasil é signatário.
Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Maranhão reafirma o seu compromisso e sua missão institucional de promoção de Direitos Humanos e de políticas antidiscriminatórias pautadas nos princípios da dignidade da pessoa humana, cidadania, equidade e inclusão social, para a consolidação dos valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.