O defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, inaugurou, na quarta-feira (11), na comarca do município de Cururupu, o quinto núcleo ecológico da Defensoria Pública no interior do estado, que beneficiará também a população do termo judiciário de Serrano do Maranhão, impactando a vida de cerca de 43 mil pessoas na região do Litoral Ocidental maranhense.
Com o projeto inovador, que se destaca pela economicidade, preservação do meio-ambiente e responsabilidade social, a gestão tem dado continuidade ao processo de expansão institucional, passando agora a integrar 44 comarcas, marcando presença em 94 municípios maranhenses.
Em seu discurso, durante a inauguração, Alberto Bastos destacou o sucesso na ampliação e fortalecimento da política pública de universalização de direitos no Maranhão, como resultado da conjugação de esforços provenientes de várias instituições comprometidas com o bem-estar social dos que mais precisam no estado.
“A partir de hoje, a população da comarca de Cururupu e seu termo judiciário, Serrano do Maranhão, terão um instrumento forte e independente de acesso a direitos e à Justiça. E isso está sendo possível graças à parceria com o governador Flávio Dino, que atendeu ao clamor popular nas audiências do Orçamento Participativo, ao apoio do deputado estadual Neto Evangelista e do então deputado federal Julião Amim, que destinou emenda para a concretização deste econúcleo, com a anuência do Ministério da Justiça, outro parceiro de primeira hora. Também agradecemos o importante apoio da Prefeitura Municipal, que nos concedeu o terreno para a instalação dessa unidade”, assinalou o defensor-geral.
Vindo especialmente de Brasília para a solenidade, transmitida pelo Instagram da Defensoria, com o objetivo de evitar aglomerações, o coordenador geral de Planejamento e Gestão de Convênios, da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ewandjoecy Araújo, enalteceu o trabalho articulado realizado pela instituição.
“É uma grata satisfação participarmos dessa entrega, que vai ao encontro da política de promoção à justiça e à cidadania que executamos no Ministério e que se mostra eficiente no combate às desigualdades no nosso país”, ressaltou Araújo, que estava acompanhado da também representante da Secretaria Nacional de Justiça, Verbena Carvalho Braga.
A nova unidade integra o Projeto Defensoria Perto de Você, que consiste na interiorização dos serviços da instituição a partir da estruturação de núcleos regionais em contêineres, obra considerada mais limpa e 60% mais barata que uma construção de alvenaria dos mesmos moldes. Somado a isso, os também chamados econúcleos são dotados de placas solares e têm os móveis fabricados por presos.
O primeiro núcleo instalado nesses moldes foi entregue, em dezembro de 2019, na área Itaqui-Bacanga, em São Luís. Em menos de seis meses, de junho até hoje, a DPE já inaugurou outros quatro econúcleos, além de Cururupu. Os demais estão em funcionamento nas comarcas de Penalva, Morros, São João dos Patos e Colinas.
Para o subdefensor-geral Gabriel Furtado, a entrega de mais um econúcleo é marcada por muita emoção e sentimento de dever cumprido, “por estarmos levando a Defensoria cada vez mais próxima da comunidade”. “Como todo projeto inovador, superamos barreiras e, com perseverança, conseguimos chegar até aqui, primando por uma política pública de qualidade, fazendo valer a nossa missão constitucional, que é estar cada vez mais perto do povo, atendendo o nosso assistido com respeito e dignidade”, disse.
Primeiro defensor público a atuar na comarca, Fernando Eurico, disse ser uma honra integrar os quadros de uma instituição, cujos gestores buscam sempre estar conectados com os anseios dos menos favorecidos. “E tenham certeza que, aqui, faremos de tudo para resolver os conflitos daqueles que buscarem a nossa ajuda, garantindo um atendimento digno e acolhedor”, disse.
Os representantes do Sistema de Justiça local, presentes ao evento, também reiteraram a importância da inauguração do núcleo para Cururupu e Serrano do Maranhão, esta última figurando no ranking como uma das 30 cidades com menor IDH do estado. “Com a presença da Defensoria, fechamos com um braço forte o edifício social, na comarca de Cururupu, que chega a movimentar mais de 300 processos judiciais por mês”, contou o juiz Douglas Lima da Guia. O promotor de Justiça Frederico Bianchini enfatizou a satisfação do Ministério Público, se disponibilizando a atuar em parceria e cooperação, na perspectiva de concretizar direitos essenciais e coletivos da comunidade.
As palavras do representante da Prefeitura de Cururupu, o secretário de Planejamento, Ailton Abreu, foram em tom de gratidão. “Estamos muito felizes em receber, em nosso município, tão importante instituição para a garantia de direitos. E, por isso, só temos a agradecer”, frisou, se colocando à disposição para novas parcerias.
Estrutura – O núcleo de Cururupu mantém as mesmas características dos demais econúcleos já inaugurados, com 89,28 metros quadrados de área construída, contando com uma recepção para 18 lugares, salas para o defensor público, estagiários/conciliação, além de outro espaço para conciliação e administração, área técnica, bem como copa e área de serviço, banheiros masculino e feminino e outro adaptado para atender as necessidades de pessoas com deficiência (PNE).