Uma escola sendo construída, um professor sendo contratado e um curso novo sendo inaugurado. Esses são exemplos de investimentos feitos pelo poder público na educação. É nessa junção de investimentos/educação que o Maranhão tem conseguido destaque no cenário nacional.
Hoje, o Maranhão é o quinto Estado que mais investe em obras e serviços, em termos proporcionais. E é o sexto que mais avança na educação, de acordo com dados oficiais.
É um cenário novo para a economia e o ensino do Brasil, no qual Estados com problemas históricos na infraestrutura conseguem imprimir um ritmo mais acelerado que estados com recursos maiores.
O jornal O Globo fez um levantamento dos dez Estados que mais investem em obras e serviços. Cinco são do Nordeste – entre eles, o Maranhão.
Levando em conta a parcela do investimento sobre a receita dos Estados em 2019, a lista ficou assim: Ceará (8,8%), Alagoas (8,5%), Mato Grosso do Sul (7,6%), Bahia (6,5%), Maranhão (6,3%), Pará (6%), Piauí (5,9%), Espírito Santo (5,7%), Amazonas (4,5%) e São Paulo (4,5%).
“Temos alta taxa de investimentos públicos. Investimentos em obras visando à ampliação de serviços públicos”, afirmou o governador Flávio Dino.
CONTAS EM ORDEM
É sintomático que o Maranhão esteja mais bem colocado que São Paulo, o Estado mais rico da federação. Isso reflete a situação equilibrada das contas públicas maranhenses. Se estivessem em desordem, os investimentos seriam inviáveis.
Os investimentos não estão sendo feitos à custa da deterioração da saúde fiscal. Isso pode ser conferido no mais recente boletim do Tesouro Nacional – um órgão do governo federal – sobre as contas estaduais.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que os Estados não podem exceder o limite de 60% do comprometimento de suas receitas com despesas de pessoal. O Maranhão está abaixo desse limite. O mesmo acontece com a porcentagem do Orçamento com o endividamento do Estado. Ela está dentro da meta.
O chamado resultado primário – a diferença entre receitas e despesas não financeiras (ou o que arrecada e o que gasta) – também cumpre o limite estipulado pelo Tesouro.
EDUCAÇÃO
O mesmo levantamento do Globo mostra que o Maranhão é o sexto Estado que mais avança na qualidade da educação.
A base do cálculo é o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), medido a cada dois anos pelo Ministério da Educação.
Desde 2015, a nota vem subindo. Naquele ano, o Ideb tinha subido de 2,8 para 3,1, revertendo a queda verificada na gestão anterior.
Em 2017, a nota voltou a subir, chegando a 3,4. É a maior marca da história do Estado. Isso fez o Maranhão saltar da 25ª para a 14ª posição no ranking geral do Ideb, incluindo as 27 unidades federativas.
Outra avaliação foi feita em 2019, mas os resultados ainda não foram divulgados. “No Maranhão, olhamos com muito orgulho para os avanços, pois refletem o compromisso com o trabalho que estamos desenvolvendo nesta que é a etapa escolar mais desafiadora para todos que fazem educação no país”, destaca o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.