Nos últimos cinco anos, o Governo do Maranhão entregou quase 1.000 novas obras educacionais em todo o estado, entre reformas, revitalizações, construções, reconstruções de escolas, faróis, quadras, poliesportivas, bibliotecas, dentre outros espaços. Somente em 2019, foram investidos mais de R$ 326 milhões em obras no ensino técnico, na implantação e reformas de Escolas Dignas.
Além das obras nas escolas do Ensino Médio, ligadas à rede pública estadual, o Governo do Maranhão investe na substituição das antigas escolas de taipa e barro encontradas nas redes municipais de ensino, por meio do Programa Escola Digna.
Até o momento, já foram inauguradas 141 escolas que substituíram dezenas de espaços inadequados que, antes, funcionavam de forma precária em todo o Maranhão. Além de assessoria técnico-pedagógica para esses municípios, o governo também instituiu o Pacto pela Aprendizagem para o apoio a 216 municípios na elevação de seus indicadores educacionais.
Ensino Integral
Em 2014 não havia no Maranhão escolas em tempo integral vinculadas à rede pública estadual. Neste ano, serão 74 escolas funcionando a pleno vapor, em tempo integral, entre Centros Educa Mais e unidades do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), além da primeira escola bilíngue em tempo integral da rede pública estadual. Mais de 12 mil estudantes estão matriculados nessas escolas.
Melhores salários
Acaba de ser aprovado na Assembleia Legislativa o projeto de lei encaminhado pelo executivo estadual que prevê novo aumento salarial dos professores da rede pública de ensino. Após a sanção do governador Flávio Dino, os professores que trabalham no regime de 40 horas, por exemplo, passarão a receber a remuneração inicial R$ 6.358,96 (sem adicionais ou titulações), valor duas vezes maior que o atual piso nacional.
Com a nova lei, todos os professores, efetivos e contratados, terão reajuste salarial de até 17,5%. Medidas como essa asseguram a qualidade do ensino e consolidam o Maranhão na liderança do ranking nacional dos estados que pagam os melhores salários aos professores das redes estaduais de ensino. Dessa maneira, nenhum professor, efetivo ou contratado, receberá abaixo do piso nacional.
“O governador Flávio Dino colocou a educação como prioridade de sua gestão. Hoje o Maranhão é exemplo para outras regiões com o Programa Escola Digna, que é a política educacional com o maior volume de investimentos da história do estado e também do país, com quase mil obras educacionais concluídas, investimentos na aprendizagem e protagonismo dos estudantes, expansão da rede de ensino em tempo integral, remuneração dos professores no topo em relação aos demais estados e outras ações contínuas para a melhoria dos indicadores. Tudo isso por ser um governo que considera a educação como o caminho para a transformação e justiça social”, enfatizou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
Mais valorização
Nos últimos quatro anos, 26.123 professores e especialistas do subgrupo do Magistério da Educação Básica foram beneficiados com promoção, progressão e gratificações por titulação e 240 servidores administrativos receberam gratificação de estímulos.
Além disso, houve a consolidação da gestão democrática nas escolas com eleição para gestor em 2015 e 2016, envolvendo mais de 600 mil pessoas das comunidades escolares, em um processo democrático de escolha de Gestores Escolares. Ainda no primeiro semestre deste ano será aberto novo processo, com edital específico, respeitando a Lei do Programa Escola Digna. Lembrando que o processo compreende várias etapas.
IDEB
Outro destaque na Educação foi o grande salto do estado do Maranhão que, de 21º estado da federação, passou a ocupar o 13º lugar no ranking nacional que avalia o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Além disso, o Maranhão ocupa o 3º lugar do Nordeste, e as escolas da rede pública em São Luís estão na 5ª posição entre as demais redes estaduais.
O estado alcançou o maior índice de toda a sua história, com um salto de 2,8 para 3,4 pontos, nos últimos anos. É a maior nota e o maior crescimento da série histórica para o Ensino Médio, no estado, desde a criação do índice em 2005. Pela primeira vez o Maranhão possui índice acima da média da região Nordeste, que ficou em 3,2.
Garantia de direitos
Para assegurar o direito de ir e vir de todo estudante maranhense, o Governo do Maranhão entregou 113 ônibus escolares e 2 lanchas. Mais de 5 mil alunos foram beneficiados com o Cartão Transporte Universitário, que concede auxílio financeiro para universitários que percorrem mais de 100 km por dia para estudar.
Ensino Superior
Nos últimos cinco anos, a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) ofertou mais de 20 mil vagas para estudantes do Ensino Superior. Além disso, com a criação da UemaSul, inaugurada em 2017, foram ofertadas 1.870 novas vagas em diferentes cursos. A previsão é de que sejam inaugurados novos campi em Imperatriz e Estreito, além do novo curso de Medicina na cidade de Imperatriz.