O Fórum Estadual de Educação do Maranhão, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), promoverá o Seminário “O Novo Fundeb e seus impactos”, com o intuito de ampliar, qualificar e incentivar o debate na sociedade sobre o novo Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O seminário começará nesta segunda-feira (3), no município de São João dos Patos.
Até o início de março, o Fórum percorrerá todas as regiões do estado e realizará o Seminário em outros 12 municípios maranhenses, com o propósito de suscitar o debate sobre a manutenção do Fundo, que é determinante para a garantia do acesso e conservação da educação pública de qualidade.
Para o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, o Fórum dá um passo muito importante com a realização destes seminários. “Esta pauta sobre o Fundeb é a mais importante da educação brasileira no momento. Ao realizar estes seminários pelo Maranhão, o Fórum demonstra o seu protagonismo nesse debate, uma vez que não há como se falar em valorização de profissionais da educação, em infraestrutura adequada e tampouco qualidade da aprendizagem, se não tivermos os recursos necessários para promover educação de qualidade em nosso país”, destacou.
A coordenadora geral do Fórum, Benedita Costa, afirma que o Fundeb tem um papel imprescindível para a manutenção e a oferta de uma educação pública de qualidade no país. “Ao final destes seminários, temos como intuito elaborar uma nota técnica e encaminhar ao Congresso Nacional, manifestando a opinião da população maranhense sobre a manutenção do Fundeb”, reforçou.
Fundeb
Em vigor desde 2007, o Fundeb é um mecanismo de redistribuição de recursos destinados à educação básica. Por lei, o Fundeb atual tem validade até 31 de dezembro de 2020. Por esta razão, tramitam propostas parlamentares na Câmara e no Senado que pactuam pela permanência do fundo, mas ainda divergem sobre a sua composição orçamentária e o repasse da União, que atualmente é de 10% do valor total dos fundos nos estados e municípios. Assim, o seminário apontará os desafios para a manutenção do Fundo ou sua substituição com aprimoramento, ainda que gradativo.