O vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), vai pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que apure eventuais crimes de ameaça na fala do presidente Jair Bolsonaro (PSL) divulgada na sexta-feira (19), sobre os governadores do Nordeste.

Enquanto se preparava para um café da manhã com jornalistas de veículos nacionais e internacionais, no Palácio do Planalto, o presidente disse ao ministro da Casa Civil, OnyxLorenzoni:

“Daqueles governadores de Paraíba, o pior é do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara”, disse referindo-se a Flávio Dino.

O parlamentar vai pedir à PGR para apurar crime comum, de ameaça, contra a honra e racismo e também de possível crime de responsabilidade. “O preconceito regional contra o Nordeste se assemelha ao crime de racismo na legislação brasileira. E o de responsabilidade pode vir vinculado ao fato dele estimular perseguição a um ente federado”, explica.

Jerry cita o artigo 20 da Lei 9.459 de 1997, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. É previsto reclusão de um a três anos e multa no caso de prática, indução ou incitação a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. “Está claro que ele incorreu em um crime”, coloca.

Aliado do Governo maranhense, Jerry coloca que, além das agressões e ameaças aos governadores do Maranhão, Flávio Dino, e da Paraíba, João Azevêdo, Bolsonaro desrespeita a democracia “e se mostra totalmente despreparado para o exercício da Presidência”, completou.

A reação contra a declaração do presidente não foi a única. Os nove governadores do Nordeste assinaram, na noite de sexta-feira, uma carta criticando o comportamento do presidente.

No documento, o grupo diz ter recebido com espanto, a manifestação do presidente e que esperam respeito ao pacto federativo, onde é exigido que os governos mantenham diálogos e convergências, a fim de que metas administrativas sejam concretizadas.

Parlamentares que compõem a Bancada Maranhense no Congresso também assinaram um manifesto público, no qual prestam solidariedade ao Governador Flávio Dino e afirmam que “não é aceitável na democracia que um presidente da República determine a um ministro de Estado perseguição a um ente federado por questões políticas”. (Carta Capital)