Construído com ampla participação da sociedade, das prefeituras municipais e das associações ligadas à educação, o Documento Curricular do Território Maranhense foi disponibilizado para todos os 217 municípios do Estado.

Instrumento fundamental para a construção da aprendizagem nas etapas e modalidades dos Ensinos Infantil e Fundamental, o Documento Curricular faz parte do Programa Pacto Pela Aprendizagem, instituído pelo governador Flávio Dino para fortalecer a parceria entre União, Estado e Prefeituras na formulação das estratégias de melhoria dos indicadores de educação.

Foram produzidos 64 mil exemplares, distribuídos para os municípios em suas respectivas redes de ensino e que servirão de base para que as escolas elaborem seus Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) e planos de aula.

Para Erlânio Xavier, prefeito de Igarapé Grande e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), a iniciativa do Governo do Estado ao aproximar todos os gestores demonstra o esforço para melhorar a educação maranhense.

“O Pacto Pela Aprendizagem é uma experiência muito bem-sucedida de aliança entre governo e prefeituras para garantir que tenhamos melhores resultados na educação”, afirma.

“Depois de fortalecer a parceria com as prefeituras para ampliar o Programa Escola Digna, agora o governo aposta no diálogo com os gestores municipais para melhorar o conteúdo escolar com o Documento Curricular. Vamos trabalhar juntos para que ele seja amplamente utilizado nos municípios.”

O Documento Curricular do Território Maranhense da Educação Infantil e do Ensino Fundamental está disponível, também, para downloads no site da Secretaria de Estado da Educação (Seduc):  https://drive.google.com/drive/folders/1ySAHICYIWheaFju__pkAbykeAbPsE7ce.

Com a participação de mais de 1300 pessoas, o Documento Curricular foi construído em regime de colaboração com ampla mobilização das redes de ensino, por meio da parceria entre a Secretaria da Educação do Maranhão, as prefeituras municipais, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Maranhão (Undime-MA), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Maranhão (Uncme-MA) e o Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE-MA).

“Quero convidar, enfaticamente, meus companheiros prefeitos, prefeitas e secretários para que façamos, em primeiro lugar o que é justo: lutar pela aprendizagem de meninas e meninos do nosso Maranhão”, disse o governador Flávio Dino.

“A sala de aula é o local sagrado da nossa religião chamada educação! Por isso mesmo, nós estamos o tempo inteiro pensando, desde 2015, como melhorar as condições para que esse espaço sagrado da sociedade possa ser o melhor possível”, acrescentou o governador.

Para o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, o empenho das prefeituras garante o avanço dos indicadores educacionais do Estado a partir do regime de colaboração entre todos os entes públicos.

“É por meio dessa sinergia entre Estado e municípios que a educação maranhense avança em todos os aspectos, com reflexos diretamente na sala de aula”, diz Camarão.

“O governador Flávio Dino compreende que só é possível mudar o cenário educacional do Estado se houver efetivo regime de colaboração, no qual governo e prefeituras exerçam suas competências mutuamente com diálogo e parceria, assegurando a manutenção e o desenvolvimento do ensino de qualidade em seus diversos níveis, etapas e modalidades, de forma articulada, conforme preconiza o Plano Nacional de Educação (PNE)”, acrescenta.

Com a conclusão da entrega do Documento Curricular do Território Maranhense a todos os gestores escolares, a Seduc prepara a etapa de formação descentralizada nos municípios para implantação das ações de disseminação e de elaboração dos currículos, prevista para 2020.