O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito de Igarapé Grande Erlanio Xavier participou nesta segunda-feira (3), no 1º salão do júri, no Fórum Desembargador Sarney Costa, de um diálogo sobre a racionalização da Rede de Saúde do Estado do Maranhão na região de Codó. A ideia é elaborar um documento de forma consensual, com diagnóstico e propostas para melhorar o Sistema Único de Saúde no Maranhão.

Erlanio enfatizou sobre a importância do funcionamento dos hospitais de 20 leitos. “Estamos pedindo para que o Governo do Estado busque soluções para o funcionamento dos nossos hospitais de 20 leitos. Precisamos criar um consórcio intermunicipal de saúde para que os hospitais possam administrar melhor suas despesas e não fechem”, destacou.

O presidente da Famem ainda destacou uma recente vitória da federação ao articular um acordo que permite que as prefeituras iniciem a municipalização do trânsito e tenham garantidas as transferências constitucionais do Estado. “Os prefeitos poderão municipalizar o trânsito em suas cidades e ter acesso aos recursos”, disse.

Na reunião, foi debatido sobre a criação do consórcio intermunicipal de saúde e feito um acordo processual parcial, onde o governo estadual apresentará a Assembleia Legislativa uma proposta de projeto de lei que regulamentará os consórcios.

“Precisamos intensificar os diálogos institucionais. Estamos inaugurando algo que pode mudar o atual cenário. O Judiciário, poder público estadual e municipal, encontrando soluções juntos”, destacou o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos Douglas Martins, ao marcar outro encontro no próximo dia 25 de junho para firmar acordo para racionalização da rede de saúde.

Estiveram presentes o juiz Douglas de Melo Martins, o promotor de Justiça, Herberth Costa Figueiredo, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, o presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS-MA), Domingos Vinícius, o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão (SINDMED), Adolfo Paraíso, o secretário de Estado de Políticas Públicas, Marcos Pacheco e o prefeito de Timbiras Dr. Antônio Borba, além de representantes dos municípios da região de Codó.