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Aprovado projeto que cria Semana Desportiva Dedicada ao Idoso

Foto: Reprodução

Aprovado, na sessão plenária de terça-feira (18), o Projeto de Lei 341/20, de autoria do deputado Ariston Ribeiro (Avante), que institui a Semana Desportiva Dedicada ao Idoso. Com a votação em segundo turno, a matéria vai à sanção.

De acordo com o projeto, fica instituída, no Estado do Maranhão, a Semana Desportiva Dedicada ao Idoso, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro, e estabelece que, para efeitos da lei, idoso é a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos do Art. 1º da Lei Federal 10.741, de 1º de outubro de 2003.

Outro artigo do projeto diz que a Semana Desportiva, em caso de sanção, passará a integrar o calendário oficial de eventos do Estado do Maranhão, com o objetivo de estimular e motivar órgãos públicos e privados visando à promoção, realização e divulgação de eventos esportivos que propiciem melhoria na atividade física e mental dos idosos, além de promover ações de socialização e cidadania objetivando a integração do idoso à comunidade em que vive.

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