Por Débora Prado e Paula Sambo, especial para a Pública

O ministro de Minas e Energia brasileiro, Edison Lobão, foi classificado pela embaixada norte-americana em Brasília como um amigo do setor privado e favorável às privatizações no setor elétrico.

Um telegrama obtido pelo Wikileaks, do dia 5 de maio de 2008, afirma que Lobão, recém-empossado naquele momento, se mostrou “um amigo da indústria e a favor da privatização do setor elétrico”. Além disso, o documento assinala que, em seminário realizado no Rio de Janeiro naquele mesmo ano, o ministro teria enfatizado que o “MME [Ministério de Minas e Energia] deve ser obsessivo no que diz respeito a honrar os contratos para evitar ceticismo nos investidores”.

O telegrama indica ainda que, em ligação “de cortesia” para o embaixador norte-americano, “Lobão se mostrou positivamente inclinado para formalizar negócios com os EUA”.

A embaixada descreve Lobão como “um ex-jornalista e político sem experiência na área de energia, em particular, que se comprometeu a se cercar de especialistas no assunto”. O documento continua: “A maioria dos especialistas do setor nos dizem que o cargo requer mais habilidades políticas do que experiência no assunto e estão, portanto, confortáveis com a nomeação”.

A capacidade elétrica é apontada pelos norte-americanos como um ponto fundamental para o crescimento econômico brasileiro. Eles assinalam que o Brasil ainda podia enfrentar novos “apagões”.

“Como o Brasil pretende manter e até melhorar na esteira do recente crescimento do PIB de 5,4%, o sistema elétrico vai representar um desafio constante e talvez mesmo a limitação”.

Apagões e flexibilização ambiental

Outro telegrama, datado de 16 de maio de 2008, destaca que “conforme o Brasil parece continuar em sua trajetória de forte crescimento econômico, capitalizando a recente decisão da [agência norte-americana de classificação de rating] Standard and Poor’s de elevar o país para grau de investimento, este crescimento pode ser reprimido por limites no setor elétrico”. O documento explica que “nesse meio tempo, o governo se encontra obrigado a equacionar precariamente os recursos limitados no setor elétrico para evitar possíveis apagões e racionamento, por um lado, ou picos de custos elétricos, por outro”.

Segundo os documentos, um elemento crítico para o crescimento futuro será a capacidade do Brasil de fornecer um suprimento confiável de energia elétrica. “O País é altamente dependente da energia hidroelétrica, sem muita diversificação, o que gera dificuldades em anos com chuvas leves”.

A embaixada critica duramente as exigências para os licenciamentos ambientais. O argumento central é que as complicações para a obtenção das licenças acaba tendo efeito contrário e, ao invés de ajudar na preservação social e ambiental, estimulam o uso de fontes não limpas de energia, como a termelétrica.

Assim, a embaixada recomenda a flexibilização nos licenciamentos de hidrelétricas – cujas obras, atualmente, geram polêmicas ambientais e sociais, como é o caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. “O Banco Mundial concluiu recentemente um estudo que aborda esta e outras complicações no licenciamento de energia no Brasil, fazendo recomendações na tentativa de aliviar os desafios de licenciamento para empresas de energia elétrica que visam operar no Brasil”.

Uma turba de descontentes

Em diversos telegramas fica claro o descontentamento de representantes do setor de energia com a postura do governo Lula, buscando a embaixada para reclamar da pressão por preços baixos.

“A associação dos fornecedores independentes de energia, Abraceel [Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia], acredita que o papel do governo no processo de concessões tem levado a uma distorção do sistema. O presidente da Abraceel, Paulo Pedrosa, disse ao assessor econômico que as preocupações deste ano acerca de uma eventual crise energética não se deveram a limitações de geração, mas a uma escassez de oferta causada pela intervenção artificial do governo no sistema de leilões para manter os preços baixos. Ele aponta para um eufemismo do governo da demanda real contratada no leilão como forma de diminuir o número de contratos de fornecedores a serem disputados. Ao fazer isso, os fornecedores interessados oferecem um preço mais baixo, na tentativa de ganhar os contratos. Essa tática não só resulta em preços mais baixos de energia para o consumidor, como em uma oferta de energia mais baixa para os próximos anos também”.

As principais fontes citadas nos telegramas são figuras importantes no cenário elétrico do País até hoje, como é o caso de Pedrosa, que atualmente é presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) e atua em Brasília fazendo lobby para empresas como Arcelor, Rhodia, Usiminas, Vale, Nestlé, Schincariol junto ao governo e aos diversos atores do setor, e também de Luiz Fernando Leone Vianna, que preside a Apine, associação que defende os interesses de empresas como AES, CPFL, Duke Energy, EDP, Endesa, Light, MPX e Tractebel.