Após dar um ‘chá de cadeira’ na semana passada em um grupo de deputados que cobravam a instalação de comissão especial para analisar o projeto da campanha “10 medidas contra a corrução”, o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), recebeu nesta terça-feira o grupo e assinou o ato de criação do colegiado.

O deputado Mendes Thame (PV-SP), que preside a Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, já tinha cobrado a instalação dessa comissão especial. Para ele, a criação da comissão é uma data histórica.

— O Brasil escreve mais um capítulo da sua história, uma nova fase nesse país. Com certeza, a pressão da sociedade civil contribuiu de forma decisiva para a instalação da comissão. O combate à corrupção é um dos poucos temas que tem apoio unânime da sociedade — disse Thame.

O projeto de iniciativa popular chegou à Câmara no final de março, com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas. O projeto tem o apoio do Ministério Público e também combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos.

A comissão especial terá 30 titulares e 30 suplentes Os líderes ainda terão que indicar os integrantes para que o colegiado seja instalado e comece a funcionar.

O Projeto de Lei 4.850/16 é conhecido como projeto anticorrupção. A matéria de iniciativa popular, encabeçada pelo Ministério Público Federal, foi apresentada há dois meses e hoje reúne mais de 2,2 milhões de assinaturas de apoio a um conjunto de medidas de combate à corrupção e crimes contra o patrimônio público e enriquecimento ilícito.

O colegiado especial será formado por 29 titulares que vão analisar a proposta com os 20 anteprojetos em tramitação na Casa que tratam de iniciativas similares e que foram incluídos no texto. A comissão especial foi uma promessa feita há pouco mais de um mês por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas como o compromisso foi firmado pouco antes da decisão do Supremo Tribunal Federal que o afastou do cargo, o colegiado não foi instalado. (Extra e EBC)