A falta de articulação entre as instituições de defesa dos direitos da criança e do adolescente em São Luís para melhor intervir nesse objetivo foi a principal conclusão a que chegou, na segunda-feira, 16, o vereador Ricardo Diniz (PCdoB). Esta identificação ele obteve durante uma audiência pública com o tema “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, ocorrida no plenário da Câmara de Vereadores, de iniciativa do vereador do PCdoB.

Para superar problemas relacionados ao direito da criança e adolescente, Ricardo Diniz disse que irá estudar e propor a criação do Fórum da Criança com o fim de melhor articular as entidades e instituições de defesa dos direitos das crianças e adolescentes, no propósito de garantir maior efetividade de suas ações. De acordo com Diniz, é necessário garantir o desenvolvimento da sexualidade de forma segura e protegida, livres de abuso e exploração.

“Precisamos nos mobilizar, informar e traçar estratégias de visibilidade e controle social das situações que representem risco ou ocorrência de violações dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, em especial no tocante a integridade física e psíquica“, afirmou o vereador Ricardo Diniz.

O evento marcou a abertura da semana de enfrentamento à violência sexual contra menores em São Luís, que culminou com um ato público nesta quarta-feira, no final da tarde, na praça Maria Aragão, na Beira Mar. A audiência pública reuniu representantes de conselhos tutelares, dos congêneres dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Condição Feminina, Maria Neusa da Silva e Maria Carla Cavalcante, respectivamente; os secretários adjuntos municipais da Assistência Social, Rodrigo Desterro Silva, e da Educação, Maria de Jesus Gaspar, do Defensor Público da área, Davi Rafael Veras, da delegada em exercício da Proteção à Criança e ao Adolescente, Admair Chagas Costa, o perito criminal da área, Robson Mourão, do Fórum Comunitário da Cohab-Cohatrac, Dorian Azevedo, entre outros.

ALCANCE DA VIOLÊNCIA

Ao falar aos presentes, o vereador Ricardo Diniz frisou que a violência contra crianças e adolescentes, que ora estão como agentes, ora como vítimas diretas, não mais se restringe a determinados grupos sociais, raciais, econômicos ou geográficos. “Ela pode se acentuar por gênero, idade, etnia e classe social”, acrescentou o vereador.

Ele lembrou aos presentes que “a situação de vulnerabilidade, aliada às turbulentas condições socioeconômicas presentes em nossa sociedade, ocasiona uma grande tensão entre os jovens, que agrava diretamente os processos de integração social e, em algumas situações, fomenta o aumento da violência e da criminalidade”. O vereador Ricardo Diniz adiantou que as crianças bem amadas e bem assistidas em suas necessidades, a não ser por variáveis patológicas, não se transformarão em adultos violentos.

Durante o evento, os representantes das secretarias municipais, de conselhos, delegacia, perícia técnica, Defensoria Pública falaram sobre o que cada órgão vem fazendo em defesa dos direitos dos menores. Contudo, ficou claro para os vereadores que em tudo o que fazem melhor seria e maior resultado teria se tudo ocorresse de modo articulado. Com informações da DRETCOM/CMSL.