Vereador denuncia irregularidades praticadas por Alexandre Almeida
Do blog do Elias Lacerda – Na sessão da Câmara Municipal, dessa quarta (25), o vereador Juarez Morais(vídeo acima) fez denúncias de irregularidades no Timon Junino, evento realizado de 19 e 21 de junho de deste ano por entidades ligadas ao deputado estadual Alexandre Almeida (PSD). Segundo o vereador, os documentos que chegaram ao seu gabinete apresentam fortes indícios de crime contra o patrimônio fiscal do Estado do Maranhão. Na opinião do vereador, o deputado Alexandre Almeida teria utilizado dois institutos para a promoção do mesmo evento, sem que uma fonte de receita fosse informada da outra fonte. O desgaste aos cofres públicos seria de aproximadamente 500 mil reais.
Segundo as denúncias, que serão encaminhas à promotoria de Timon, os dois órgãos citados são: Instituto Cocais – ICOCAIS, portadora do CNPJ/MF 11.374.785/0001-89, com sede na Rua Domingos Francisco de Sousa, 837 – Parque Alvorada – Timon, Maranhão, representado por José dos Santos Oliveira e o Instituto Vida & Ação de CNPJ/MF 08.934.633/0001-89, representado por Zuleide de Souza Lima, com sede na Rua Manoel Viana Vaz, 415, Parque Piauí, Timon.
O Instituto ICOCAIS teria recebido do Governo do Maranhão, através da emenda liberada pelo deputado Alexandre Almeida, R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), através do Convênio 087/2015. Já o Instituto Vida & Ação teria recebido, através da Lei de Incentivos à Cultura, R$ 297.156,90 (duzentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa centavos), para realizar o mesmo evento, no mesmo dia, mesmo local e o mais impressionante, com as mesmas atrações artísticas.
O vereador se mostrou desconfiado em relação aos valores que foram gastos só com apresentação de bois que totalizaram 110 mil reais. Juarez também achou muito estranho a contratação de uma produtora de eventos, fundada em março do ano passado com capital social de apenas 20 mil reais e que recebeu só esse ano mais de 260 mil reais para a realização do evento.
De posse de toda documentação, o vereador desafiou a alguém provar que tenha visto no evento as 5 bandas nacionais que constam na Prestação de Contas se apresentando no Timon Junino.
Juarez Morais afirmou que as quantias somadas que os dois institutos receberam chegaram a R$ 447.156,90 para realizar 3 dias do mesmo evento, ou seja, são quase 500 mil reais oriundos dos cofres públicos do estado. Algumas irregularidades também foram apontadas pela Secretaria de Cultura, como por exemplo, a ausência do Plano de Trabalho, notas fiscais emitidas após o pagamento do evento, a mesma pessoa que faz o pagamento atesta a prestação do serviço, essas são só algumas das algumas irregularidades constatadas na documentação, segundo o parlamentar.
O vereador Juarez disse na Tribuna que nesta quinta-feira (26) irá protocolar uma representação no Ministério Público denunciando todas essas irregularidades e anexando toda a documentação.
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