O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão deliberativa remota, o projeto de lei de combate a fake News. O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. A intenção é evitar notícias falsas que possam causar danos individuais ou coletivos e à democracia. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

Em votação apertada, o substitutivo do relator recebeu 44 votos favoráveis, 32 contrários e duas abstenções.

Sob a relatoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), o texto foi modificado diversas vezes e as últimas mudanças foram apresentadas hoje por meio de complementação de voto, após intensa negociação com senadores.

Governo, PSC e PSL orientaram contra a matéria. Podemos, PSDB, PL, PSB e Republicanos liberaram suas bancadas. Os demais partidos orientaram a favor do projeto.

Veja como cada senador do MA votou: