Por: Chico Viana

A morte da cantora inglesa Amy Winehouse fez emergir novamente uma discussão que ultimamente tem exacerbado e sempre estimula o interesse e a manifestação da sociedade: as drogas.

A coisa pega principalmente quando alguém fala em descriminalizá-las. De tanto ler e opinar, procurei algumas informações que pudessem embasar os meus argumentos e buscar sentido nos contrários.

A primeira conclusão a que cheguei é que o problema das drogas não é caso de polícia, de repressão. Essa premissa se respalda no fato de que sem a coerção policial, apenas com campanhas educativas, com a conscientização dos males, com o reconhecimento do direito de não ser um fumante passivo, conseguiu-se, nos últimos vinte anos reduzir o percentual de fumantes acima de15 anos em 50%.

Em 1989, os fumantes chegavam a 33% da população. Em 2008, esse índice caiu de 33% para 17,2%, segundo dados do Ministério da Saúde. Isso representa cerca de 4,18 milhões, entre os 24,6 milhões que fumavam em 2008.

Os fumantes também são viciados, vício compulsivo, que leva uma pessoa a andar quilômetros, ou sair em noite de tempestade para adquirir um maço de cigarros, com graves síndromes de abstinência – tanto quanto as que atingem quem consome as chamadas drogas mais pesadas –, e houve esta regressão.

Muito antes das leis, já havia a reação pública. As pessoas se afastavam dos fumantes, chegando a admoestá-los sobre o incômodo. Funcionou. Mas com as drogas mais pesadas está difícil. Quanto mais se reprime, mais aumenta o consumo.

No mundo, cerca de 210 milhões de pessoas usam drogas ilícitas e a cada ano 200 mil usuários morrem. A droga mais consumida é a maconha, com um público usuário estimado entre 125 milhões e 203 milhões, o que representa de 2,8% a 4,5% da população mundial.

Em seguida, vêm anfetaminas/ecstasy, ópio/heroína e cocaína, nesta ordem. Um presidente norte-americano pediu incisivamente a um colega desses países grandes plantadores de maconha e coca que combatesse a produção. Obteve a seguinte resposta: “O senhor é que deve frear o consumo lá nos Estados Unidos, já que ninguém produz se não tiver quem consuma”.

E isso é verdade. Os Estados Unidos (11% da população), a Espanha (9,7%) e o Reino Unido (10,6%) são os maiores consumidores do mundo, grande parte, óbvio, vindo dos grandes produtores mundiais da droga.

Argentina (2,6%), Chile (2,4%) e Uruguai (1,4%) são países que continuam com alta prevalência de uso de cocaína entre a população geral. Juntos, Brasil, Argentina e Chile somam dois terços dos usuários de cocaína na América do Sul, América Central e Caribe. Contudo, o Brasil tem uma taxa de prevalência menor de 0,7% da população entre 15 e 64 anos. Por causa de sua grande população, porém, o país abriga o maior número de usuários de cocaína (900 mil) na América do Sul.

Em um relatório sobre a “Estratégia para o Controle Internacional de Narcóticos”, divulgado em abril deste ano, o Departamento de Estado dos Estados Unidos mostrou que, entre os consumidores sul-americanos, o Brasil é quem está no topo da lista.

Na América do Sul, segundo o Relatório Mundial sobre Drogas (WDR), do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a área global de cultivo de coca diminuiu 5% no ano passado, passando de 167.600 hectares em 2008 para 158.800 hectares em 2009.

Essa mudança deve-se principalmente a uma diminuição significativa na Colômbia, não compensada pelo aumento no Peru e na Bolívia.

A área global de cultivo de coca diminuiu 28% durante o período 2000-2009. Em 2009, a Colômbia tinha em torno de 43% do cultivo mundial, enquanto o Peru representava 38% e a Bolívia 19%.

Cerca de 99% dos laboratórios de processo de coca estão concentrados na Bolívia, na Colômbia e no Peru. Em 2008, os governos desses países relataram a descoberta de 9.730 dessas instalações. A área de produção da pasta base da cocaína aumentou em 38% na Peru, e mais do que dobrou na Bolívia (112%).

Ainda segundo dados do UNODC, o consumo de cocaína cresceu mais de 30% no Brasil – média de 6% ao ano – entre 2002 e 2007. “Nunca se consumiu tanta cocaína como atualmente no Brasil. O problema é preocupante porque o consumo não para de crescer, na contramão do que ocorre na maior parte do mundo, onde os índices estão estabilizados. Nos Estados Unidos, as taxas estão até caindo”, disse o diretor do UNODC, Giovanni Quaglia.