Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizam nesta quarta-feira (27), sessão plenária administrativa extraordinária e complementar, e sessão jurisdicional, de forma híbrida (presencial e por sistema de videoconferência), a partir das 9h.

PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA

Conforme a pauta da sessão, deverão ser julgados dois processos de acesso ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento e um processo pelo critério de antiguidade.

Acesso ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento estão inscritos nos dois processos, as juízas e juízes Sebastião Joaquim Lima Bonfim, Gervásio Protásio dos Santos Júnior, Jamil Aguiar da Silva, Raimundo Nonato Neris Ferreira, José Américo Abreu Costa, José Eulálio Figueiredo de Almeida, Maria do Socorro Mendonça Carneiro, Nelson Melo de Moraes Rêgo, Márcia Cristina Coelho Chaves, Oriana Gomes, Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, Edimar Fernando Mendonça de Sousa, Carlos Henrique Rodrigues Veloso, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, Jesus Guanaré de Sousa Borges, Alice de Sousa Rocha, Lucas da Costa Ribeiro Neto.

Acesso ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade, estão inscritos a juíza Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro e os juízes Samuel Batista de Souza e Lucas da Costa Ribeiro Neto.

PAUTA COMPLEMENTAR DA SESSÃO PLENÁRIA ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA

Na pauta complementar, OFÍCIO-GCGJ nº 918, de 22 de abril de 2022, do desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, nos termos do art. 708 do Regimento Interno desta Corte, que indica o servidor Carlos Anderson dos Santos Ferreira, analista judiciário, para o cargo de Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça.

PAUTAS DA SESSÃO JURISDICIONAL

Conforme as pautas da sessão, deverão ser julgados 10 processos eletrônicos e um processo físico.

SESSÃO VIRTUAL

O Tribunal Pleno deverá julgar 69 processos na sessão virtual que terá início às 15h desta quarta-feira (27), e término às 14h59 do dia 4 de maio ou, não se realizando, na Sessão Virtual subsequente, nos termos do Art. 341 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.