Workshop tem como objetivo consolidar parcerias para implantação de uma rede de atendimento a vítimas de violência no âmbito estadual

Membros do Ministério Público Estadual, Poderes Executivo e Judiciário, Defensoria Pública, OAB-MA, Prefeitura, SSP, coordenadores e diretores de CREAS, CRAS, CAPS, CAISCAS e delegados de polícia participam, nesta sexta-feira (19), de 8h às 18h, de capacitação promovida pelo Centro Estadual de Apoio às Vítimas (CEAV) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O objetivo é consolidar parcerias para implantação de uma rede de atendimento a vítimas de violência no âmbito estadual.

Com o tema “Conhecendo a Rede de Atendimento às Vítimas de Violência”, o Workshop será aberto às 8 horas, pela presidente do Tribunal, desembargadora Cleonice Silva Freire, e as juízas coordenadoras CEAV, Sônia Amaral e Sara Gama, no Fórum Desembargador Sarney Costa (1º andar), no salão Carlos Wagner.

Na programação, a coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos de Joinville (SC), a assistente social Carla Roth, apresentará a experiência de rede em funcionamento no país prevendo o atendimento de vítimas de violência.

Implantado há cinco meses pelo Poder Judiciário, o CEAV é um órgão articulador no trabalho de atendimento a vítimas de violência, viabilizando atendimento psicossocial, assistência social, bem como acompanhamento processual. “Estamos mobilizando as entidades que atuam no combate à violência. Esse será um trabalho de capacitação entre os parceiros que estão empenhados em garantir direitos humanos e a efetivação de políticas públicas nesta área”, explica a juíza Sônia Amaral.

FUNCIONAMENTO – A magistrada explica que o órgão deverá atuar com equipe multiprofissional que receberá vítimas e seus familiares. Conforme o caso, identificará as situações de urgência, definirá a assistência necessária (se jurídica, social ou psicológica) e orientará sobre os procedimentos imediatos e medidas legais cabíveis, fazendo também o acompanhamento dos processos judiciais.

O centro funciona no Fórum de São Luís (Calhau) e foi criado por Decreto Governamental nº 27.794, de 4 de novembro de 2011, pelo então governador em exercício, desembargador Jamil Gedeon. Para por em prática os serviços, a desembargadora Cleonice Freire, presidente do TJMA, firmou um Protocolo de Intenções com a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania do Governo do Estado, Ministério Público estadual, Defensoria Pública e Universidade Federal do Maranhão.