Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira, 1º, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, a corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Themis Maria Pacheco de Carvalho, foi reconduzida ao cargo para o biênio 2022-2024. A cerimônia foi prestigiada por autoridades do Poder Judiciário, Executivo, instituições do sistema de justiça, além de membros e servidores do MPMA.

Os atos protocolares da sessão solene de recondução foram iniciados com a entrada dos membros do Colégio de Procuradores de Justiça. Em seguida, a empossada prestou o juramento e a secretária do órgão, procuradora de justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira, fez a leitura do Termo de Posse, que foi assinado por Themis Pacheco de Carvalho e pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara, destacou a preocupação com a perspectiva de alterações legislativas que modifiquem a movimentação na carreira. “Temos a convicção que a nossa corregedora-geral, nossa associada, que ora é reconduzida para o segundo biênio tem uma grande contribuição a dar nesse processo todo e, conhecendo a sua trajetória profissional, não se furtará em participar ativamente dele”.

DISCURSO

Ao iniciar seu discurso, Themis Pacheco de Carvalho agradeceu a cada um dos que votaram nela, demonstrando confiança e aprovação no trabalho desenvolvido nos dois anos do primeiro mandato. A corregedora recebeu 26 votos dos 30 possíveis. Ela igualmente agradeceu a todos os promotores e promotoras de justiça que compõem a equipe e a cada um dos servidores da Corregedoria. “Sem o inestimável auxílio e suporte de todos nada teria sido feito”, ponderou.

A corregedora enfatizou os desafios impostos pela pandemia da Covid-19 e a adoção de novos procedimentos e metodologias institucionais, incluindo os instrumentos e recursos digitais. “No primeiro mandato, firmamos as diretrizes da orientação e do permanente diálogo com membros e órgãos da administração superior, ao abrigo do Projeto Minerva, por nós instituído, compreendendo que juntos devemos enfrentar comuns desafios com o fim de bem cumprirmos nossa missão constitucional”.

Dentre os instrumentos e recursos adotados pela chefe da Corregedoria do MPMA estão as correições virtuais, oficinas de orientação prévia aos procedimentos correicionais, nova disciplina aos acordos de não persecução penal, diálogo com a Corregedoria Judicial, atualização das normas de movimentação funcional meritória e aperfeiçoamento dos plantões ministeriais.

“Em todos esses temas demos nossa contribuição material, trabalhando preventiva, pontual e diuturnamente nos conflitos institucionais e interinstitucionais”, enumerou Themis Carvalho.

Em relação aos desafios para os próximos dois anos, a corregedora citou o desejo de consolidar, em cooperação com a administração superior, o efetivo aperfeiçoamento dos sistemas de gestão da informação, fortalecer os procedimentos de auto-correição e de permanente autoavaliação dos membros do MPMA, com aplicação de instrumento metodológico específico.

“No campo das orientações funcionais desejamos que a cultura do combate às violências institucionais de gênero, o controle de convencionalidade e os desafios postos pelas recentes alterações à lei de combate à improbidade sejam elementos constantes que condicionem a nossa atuação de defensores da ordem jurídica e constitucional”, finalizou.

Também compuseram a mesa de abertura o presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Marcelino Chaves Ewerton; o presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais dos Estados e da União, Cláudio Wolff Harger; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Ângela Salazar; o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Gerson de Oliveira Costa Filho; o corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Aldy Mello Filho; o procurador-geral do Município de São Luís, Bruno Duailibe, representando o prefeito Eduardo Braide; e o secretário-geral-adjunto da OAB Maranhão, Vandir Fialho Júnior.