Neste período de feriado do Dia dos Finados é comum crianças e adolescentes oferecem serviço de capina e limpeza de túmulos nos cemitérios de São Luís (MA). E para combater essa prática, a coordenação de combate ao trabalho infantil da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRT-MA) está desenvolvendo uma campanha de conscientização, em parceria com o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (Fepetima).

A campanha é sequência de um trabalho que já vinha sendo desenvolvido no mês de outubro para conscientizar a população maranhense sobre a importância de combater a exploração do trabalho infantil nas ruas. Com o tema “Eu não compro, eu não contrato, eu não aceito a exploração do trabalho infantil”, a SRT-MA pretende chamar a atenção da sociedade sobre o equívoco que há em comprar produtos comercializados por crianças ou contratar crianças e entender que esta ação é uma forma de ajudá-los.

Para desenvolver a campanha, houve distribuição de folhetos explicativos com orientações sobre como combater a prática do trabalho infantil. Além de servidores do Ministério do Trabalho (MTb), participaram da ação representantes do Fepetima e da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social. “Queremos combater essa prática que ameaça os direitos humanos fundamentais de crianças e adolescentes e que os coloca muitas vezes em situações de maus tratos, provocando inclusive evasão escolar”, destaca a superintendente regional do Trabalho, Léa Cristina da Costa Silva Léda.

De 2006 a 2015, a SRT-MA executou mais de 46 mil ações de fiscalização com a retirada de 63.846 crianças e adolescentes do trabalho ilegal. “A melhor forma de erradicar o Trabalho Infantil no Brasil é inserir adolescentes a partir dos 14 anos na aprendizagem capacitando e qualificando para o mercado de trabalho. Eles poderão trabalhar com apoio e segurança”, diz a coordenadora do projeto de combate ao trabalho infantil, auditora-fiscal Franciana Leal Ibiapina.

O Maranhão sempre registrou números expressivos do trabalho infantil. Em 2015, de uma população de 6.910 milhões de habitantes residentes, com 2.961 milhões ocupados, 144 mil crianças e adolescentes de 05 a 17 anos foram constadas no trabalho Infantil (PNAD, 2016). No entanto, de acordo com a superintendente, a SRT-MA, por meio da Coordenação do Trabalho Infantil, já está com 80% da meta 2017 alcançada.