Do Correio Braziliense

Documentos internos e sigilosos mostram que o Senado aprovou a compra de quatro maletas de rastreamento de grampos telefônicos em setembro deste ano. O sinal verde para o projeto básico foi assinado pela diretora-geral da Casa, Doris Marize. Um relatório do Serviço de Tecnologia e Projetos da Polícia do Senado (Setpro), documento ao qual o Correio teve acesso, pede a aquisição de “equipamentos de contrainteligência eletrônica” alegando que a Casa tem alta demanda de serviços dessa natureza.

Os equipamentos ficarão sob responsabilidade da Polícia Legislativa

Nos bastidores, parlamentares relatam que uma guerra de informações travada entre aliados motivou o projeto para reforçar o sistema de antigrampo. Senadores suspeitam que não há privacidade para fazer e receber ligações em celulares, linhas fixas e até mesmo da telefonia pela internet. O Senado já tem duas maletas de monitoramento, “equipamentos antigos”, segundo a Polícia Legislativa. A assessoria informa que os responsáveis pelo rastreamento das dependências do Senado alegam que os aparelhos têm “baixa capacidade de trabalho” e demoram duas ou três horas para fazer uma varredura. “Pela proliferação de novas tecnologias e técnicas disponíveis para obtenção ilegal de informação, incluindo ainda a banalização e facilidade de obtenção em virtude dos baixos preços cobrados pelos fabricantes de tais dispositivos”, traz a justificativa.

O departamento mais sensível, alega o diretor do Setpro, Jacinto Murowaniecki, é a presidência do Senado. “Uma vez que a atividade garante a inviolabilidade de informações, entre outros locais, na presidência do Senado Federal, local que abriga membro do Conselho de Defesa Nacional”, traz a justificativa.

Para garantir a segurança diante da “demanda” alegada no projeto básico, o Senado apelou para a mais alta tecnologia existente no mundo em relação a maletas de monitoram escutas telefônicas. A intenção era comprar duas maletas Oscor Blue, equipamento que ocupa o topo do ranking no material de rastreamento. O governo dos Estados Unidos, no entanto, regula a compra desse tipo de maleta, pois a descrição do material consta no tratado internacional que dispõe sobre o tráfico de armas. “Alterado o modelo Oscor Blue para Green, item 1, em virtude de restrição imposta pelo US Departament of State’s Directorate of Defense Trade Controls.”

Além das duas unidades do Oscor Green (veja arte ao lado), duas maletas do Rei Talan, dispositivo destinado a controle de ligações telefônicas realizadas pelo sistema Voip (pela internet) estão na lista de pedidos de compra da Polícia do Senado. Com o dispositivo, nem mesmo as chamadas realizadas por meio de computadores escaparão da análise da polícia legislativa. O “kit antiespionagem” pretendido pelo Senado também inclui três tipos de câmeras-sondas, que permitem o acesso visual em locais de difícil acesso, e 10 canetas invisíveis.

“Caráter reservado”

O projeto não divulga o valor dos itens. O diretor do Serviço de Tecnologia e Projetos pede “o caráter reservado do trâmite do presente projeto”, impedindo que os desdobramentos da consulta de custos e compra dos equipamentos estejam nos mecanismos de transparência da Casa.

A assessoria de comunicação do Senado respondeu ao Correio que, apesar de o projeto básico ter sido aprovado, “não há decisão tomada para a compra do equipamento” e o relatório tem o objetivo de “dar parâmetro” para futura aquisição. A Casa alega que os equipamentos listados no relatório do Setpro são usados para rastrear grampos e não para fazer gravações. A assessoria afirma ainda que o projeto básico foi elaborado depois de viagem de policiais legislativos a uma feira de tecnologia nos Estados Unidos. Os servidores ficaram impressionados com os dispositivos e “demandaram a compra do equipamento.”

Policiais legislativos ouvidos pelo Correio questionam a necessidade de um aparelho tão sofisticado monitorar as dependências do Senado. Funcionários relatam que, além de rastrear escutas telefônicas na Casa, alguns policiais são destacados para verificar a existência de grampos no estado de origem dos parlamentares, principalmente às vésperas de eleições, e viajam com diárias pagas pelo Senado para “varrer” escritórios de apoio. Em algumas dependências do Congresso, salas de lideranças têm dispositivos de embaralhamento de sinais para evitar que o áudio das conversas seja interceptado