O orçamento destinado ao Sistema Único da Saúde ocupou a principal pauta de discussões na 9ª Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), nesta quarta-feira (29). O presidente do Conselho e secretário da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, apontou três principais preocupações dos estados quanto à necessidade de investimentos da União.

“Precisamos viabilizar e desburocratizar os recursos para o andamento das cirurgias eletivas, bem como garantir a manutenção dos leitos após a pandemia com financiamento do Ministério da Saúde e reavaliação do valor do recurso que hoje é aplicado. Outro ponto importante é a necessidade de se incluir habilitação da rede de cuidados de reabilitação pós-Covid, já que muitos estados abriram serviços em razão da necessidade dessa assistência aos pacientes com sequelas do vírus”, alertou o secretário.

O ministro interino da Saúde, Rodrigo Cruz, participou da reunião com os 27 secretários de Estado da Saúde e apresentou propostas de revisão e ajustes dos financiamentos da União para melhor atender às necessidades atuais do Sistema Único da Saúde (SUS).

“A gente está falando de orçamento. É questão de recalibrar. O SUS é único. Para o usuário pouco importa se o sistema está sendo ofertado por um ente federal, estadual ou municipal. O que importa é que o sistema seja ofertado com qualidade. A gente consegue entregar uma saúde de melhor qualidade se a engrenagem funcionar muito bem”, disse Rodrigo Cruz.

O pedido do secretário Carlos Lula sobre as cirurgias eletivas foi acatado pelo Ministério da Saúde e o próximo passo é a reunião das equipes do Conass e do Ministério da Saúde para recomendar as formas de destinação dos recursos da União. Aproximadamente R$ 350 milhões serão destinados apenas a execução das cirurgias eletivas.

A rede de reabilitação pós-Covid e a manutenção da estrutura de leitos da Covid pós-pandemia também serão submetidos a discussões técnicas para financiamento federal.

Nova marca de óbitos

Durante a reunião, o secretário Carlos Lula também lamentou a proximidade do Brasil em alcançar 600 mil mortes em razão da Covid-19. Atualmente, o país apresenta uma média de 793 óbitos diários.

O Maranhão mantém a menor taxa de mortalidade dentre todos os entes federativos. A média de óbitos é de 3 óbitos por dia no estado.