O programa Resenha abordou o sistema de Saúde no Maranhão, com entrevista do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, que comentou sobre os progressos e dificuldades da atual gestão, a exemplo do crescimento no tratamento relativo ao câncer, que levou o Maranhão a se tornar referência nacional e até internacional. Ele também falou sobre a atual divisão da rede de saúde e sobre a influência de debates políticos no trabalho da secretaria.

Principais desafios da gestão

Há 2 anos à frente da pasta, o secretário afirma que o maior desafio foi realizar a expansão de serviços com os mesmos recursos repassados há anos atrás. “Não há praticamente diferença entre os recursos em 2014 e os recursos hoje, em 2018, gastos com a Secretaria de Estado da Saúde. Mas cortando onde deve ser cortado, tirando o supérfluo é que a gente consegue fazer a gestão dessas quase 70 unidades de saúde que a gente tem em todo o estado do Maranhão”, aponta ele.

Carlos Lula também coloca que recebeu uma rede de saúde estruturada em uma base político-eleitoral, mas que passou a trabalhar em um sentido mais técnico para a pasta. Entre as contribuições da secretaria, ele cita o investimento nos hospitais regionais: “entregamos sete e reformamos o primeiro hospital regional, que foi o hospital de Presidente Dutra. Vamos entregar o hospital regional de Chapadinha, que também tem ainda para completar a nossa rede. Vamos entregar uma maternidade também em Colinas, para fechar também uma deficiência daquela região. E temos apostado nisso: na prevalência da atenção básica, para estruturar nossa rede de média e alta complexidade”, diz ele.

Combate ao câncer

Um dos pontos de crescimento na área da saúde foi o combate ao câncer. Segundo o secretário, o cenário de tratamento da doença mudou em três anos.

“Até 2014, o cenário do tratamento ao câncer no Estado era muito ruim. A gente só tinha o hospital Aldenora Bello, que é um hospital filantrópico”, explica ele, afirmando que não havia aporte financeiro do Estado à instituição na época. “Não tínhamos radioterapia no Sul do estado e em todas as demais regiões do estado, nós não tínhamos nenhum tipo de tratamento”, continua.

Ele explica que nos últimos três anos, a radioterapia já foi disponibilizada no sul do Estado, e também foi implementado tratamento em oncologia na região leste, além do hospital Aldenora Bello ter passado a receber recursos estaduais. Isso com o apoio do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, que tem sido executado este ano.

O fundo foi reconhecido pela OMS como um projeto de referência para as Américas e para o Brasil. “O Maranhão é o único estado da federação que tem um fundo voltado exclusivamente para o combate ao câncer”, aponta Carlos Lula.

Comentando sobre um posicionamento do deputado estadual Eduardo Braide, que alegou que o Estado se apropriou do projeto relativo ao fundo, que era dele, ele afirma que durante a apresentação do projeto, foi esclarecida a origem do recurso e apresentada uma discussão histórica sobre como ele foi viabilizado. Ele aponta também que discussões como essa podem desviar a atenção para debates relevantes sobre a gestão da saúde.

“Talvez o deputado desconheça, mas a origem do projeto, ele não foi ocultado pelo Estado. Fizemos questão, em nosso discurso na palestra para apresentar o fundo, fizemos a discussão histórica de como começou e como está o fundo hoje. Fizemos questão de contar toda a história do projeto”, diz ele.

“Tenho dito muitas vezes que o debate político no estado vai além do racional e isso é mais uma prova que infelizmente, em vez de estarmos discutindo que hoje o Maranhão está consegue ser destaque nacional e mundialmente, estamos discutindo sobre a paternidade de projetos”, continua.

“A guerra política no Maranhão vai além do racional” 

Secretário Carlos Lula

“Nós temos que estar discutindo o que é relevante. Por exemplo, nos últimos 15 anos o estado do Maranhão conseguiu aumentar em 5 vezes o que gasta com recurso na Saúde. A gente gastava R$400 milhões em 2004, hoje gastamos praticamente 2 bilhões por ano. A perspectiva para daqui há 20 anos é que continuemos com o recurso que temos hoje. Isso sim será trágico para a Saúde no Maranhão. Aumentamos em 500% em 14 anos: ainda que não se mantenha o mesmo ritmo de crescimento, se não aumentarmos o dispêndio de recursos hoje com a Saúde, em 20 anos o cenário seria ainda pior do que temos hoje”, alerta o secretário.

Estrutura do sistema estadual de saúde 

Durante a entrevista, Carlos Lula também explicou como funciona a divisão de competências entre Estado e Municípios na Saúde, esclarecendo que os serviços de atenção básica e atendimentos e urgência e emergência são competência do município; já a média e alta complexidade cabem ao Estado. Contudo, segundo ele, o Maranhão “bagunçou um pouco” essa estrutura, já que a maior parte das UPAs, que deveriam ser de competência municipal, são administradas pelo Poder Estadual (com exceção da UPA da zona rural).

Segundo ele, entre 2010 e 2014, apareceu a oportunidade de fazer uma revolução na Saúde do estado, mas que foi perdida, pois os recursos foram utilizados de forma errada.

Segundo ele, um estudo do Banco Mundial sobre a saúde pública no país aponta que um dos grandes problemas do sistema de Saúde no Brasil é a ineficiência. “O Brasil tem em sua grande parte hospitais de pequeno porte (com menos de 50 leitos) que são ineficientes, muito pequenos para gerar algum retorno para a sociedade. São muito caros, não deveriam existir. A saúde deve ser pensada regionalmente”, diz ele.

“Esse mesmo estudo do Banco Mundial revelou que quanto mais se avança na atenção básica, melhor é a média e a alta complexidade. Isso quer dizer que a gente não deveria ter investido em hospitais de 20 leitos, mas em hospitais regionais e investir esse dinheiro repassado ao estado para cuidar da atenção básica nos municípios”, diz ele, explicando que no Maranhão, os hospitais de 20 leitos se tornaram regra, o que se tornou uma aplicação ineficiente dos recursos, já que as demandas da atenção básica não foram atendidas.

“A gente construiu 59 hospitais de 20 leitos, cada hospital custou em média de 8 milhões, para ter muita dificuldade, pois o hospital não é resolutivo e não tem capacidade para atender especialidades. Não resolve o problema das pessoas e é muito caro para o município, mesmo com a ajuda do estado. E continuamos ajudando, mas isso é insuficiente para manter o hospital funcionando. E se sabia disso”, diz ele, que enfatiza a importância de cuidar da atenção básica, para estruturar também a alta e média complexidade. (Do portal MA 10)