Por Oswaldo Viviani (JP)

O presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) será uma das testemunhas de defesa do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, numa audiência que ocorre amanhã (27), às 14h30, no Fórum João Mendes, em São Paulo.

O coronel reformado Brilhante Ustra

Comandante, entre setembro de 1970 e janeiro de 1974, do maior centro de tortura de presos políticos do regime militar – o Destacamento de Operações de Informações/Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) paulista –, Brilhante Ustra é acusado, no processo relativo à audiência de hoje, de ser o responsável pela morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino, então com 23 anos, em 19 de julho de 1971.

Merlino – militante do Partido Operário Comunista (POC) – foi torturado durante 24 horas ininterruptas por militares sob o comando de Ustra, nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo. Morreu em decorrência do espancamento contínuo, mas na época os militares divulgaram a falsa versão de que havia sido atropelado na BR-116 ao tentar fugir da escolta policial.

A ação contra Brilhante Ustra foi movida por sua ex-companheira, Angela Mendes de Almeida, e sua irmã, Regina Maria Merlino Dias de Almeida.

O jornalista Luiz Eduardo Merlino: torturado e assassinado nos ‘porões’ chefiados por Ustra

A Justiça de São Paulo ouvirá os testemunhos dos que presenciaram a tortura e morte de Merlino, como os ex-militantes do POC, Otacílio Cecchini, Eleonora Menicucci de Oliveira, Laurindo Junqueira Filho, Leane de Almeida e Ricardo Prata Soares; o ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vanucchi; e o historiador e escritor Joel Rufino dos Santos.

Já Ustra arrolou como suas testemunhas, além de José Sarney, o ex-ministro Jarbas Passarinho; um coronel e três generais da reserva, Gélio Augusto Barbosa Fregapani, Paulo Chagas, Raymundo Maximiano Negrão Torres e Valter Bischoff. As testemunhas de defesa poderão ser ouvidas por carta precatória.

Em 2008, Ustra foi declarado torturador pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em ação movida pela família Teles. Esta é a segunda ação movida pela família de Merlino contra o coronel da reserva do Exército. Merlino era jornalista. Trabalhou nas publicações Jornal da Tarde e Folha da Tarde. Era militante do Partido Operário Comunista (POC). Com informações do Consultor Jurídico.

Não sabia

José Sarney recentemente defendeu a manutenção do sigilo eterno de documentos oficiais ultrassecretos, com o argumento de que a divulgação desses dados pode motivar a abertura de “feridas”.

Em sabatina na Folha de S. Paulo, em agosto de 2008, Sarney declarou que não sabia da existência de torturas no regime militar. “Não tinha conhecimento nenhum [das torturas], pois estava no Maranhão, era governador do Maranhão […]”, afirmou.

O presidente do Senado disse também, durante a sabatina, que o assunto da punição aos torturadores da época deve ser esquecido. Para Sarney, a própria anistia representa este processo de esquecimento. “Não há razão para que devamos renascer com o assunto. Evidente que isso não cura quem foi torturado. Mas o processo político da anistia fez parte da transição”, declarou Sarney, rechaçando a revisão da lei de anistia e punição aos torturadores.

(Veja a matéria completa na edição de amanhã (27) do JP)