Por Oswaldo Viviani (JP)

Em entrevista aos jornalistas Fabiano Costa e Carolina Bahia, do jornal gaúcho Zero Hora, o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) voltou a afirmar que ‘nunca’ processou nenhum jornalista, apesar de já haver processado dois do Jornal Pequeno: o fundador do jornal, José Ribamar Bogéa, falecido em 1996, e seu filho Lourival Marques Bogéa, diretor geral do JP. ‘Nunca processei um jornalista, mesmo tendo sido um dos políticos mais censurados da história da República’, disse Sarney ao Zero Hora, repetindo a mesma mentira que já havia contado outras duas vezes. Disse o mesmo em junho de 1989 a Boris Casoy, numa entrevista ao jornalista quando este trabalhava no SBT, e numa nota enviada à Folha de S. Paulo, em agosto de 2009, ao tentar se isentar de responsabilidade em relação à censura ao jornal O Estado de S. Paulo, pedida judicialmente por seu filho Fernando, indiciado por cinco crimes pela Polícia Federal (Operação Boi Barrica).

O processo contra José Ribamar Bogéa, conhecido popularmente como ‘Zé Pequeno’, teve início em 1968, depois que o JP publicou dois artigos de autoria de Domingos Freitas Diniz (então deputado federal, atualmente com 79 anos), responsabilizando Sarney – na época governador maranhense – por crimes contra a administração pública.

O primeiro artigo se referia a uma 2ª edição do Diário Oficial do Estado, de 30 de abril de 1968, falsificada, diferente da que circulou normalmente. Na 2ª edição foi impressa a prestação de contas do Fundo de Participação, exercício de 1967, para informar exclusivamente o Tribunal de Contas da União.

O segundo artigo, sob o título ‘Governador ou Corretor?’, tratava de um contrato de ‘financiamento’ e empreitada com a Construtora Mendes Júnior (cujo dono era Murilo Mendes, amigo de Sarney), lesivo ao Estado do Maranhão, para a construção da estrada Santa Luzia-Açailândia (trecho da atual BR-222), sem projeto de engenharia e sem concorrência pública.

Num primeiro julgamento no Tribunal de Justiça do Maranhão, em 1970, no qual atuaram vários desembargadores que haviam sido nomeados pelo próprio Sarney, José Ribamar Bogéa foi condenado a mais de um ano de prisão sem direito a ‘sursis’ (suspensão da pena). No entanto, um habeas corpus foi impetrado pelo advogado de Bogéa, Doroteu Ribeiro, no Supremo Tribunal Federal (STF), que deferiu o pedido e trancou a ação penal, acatando o voto do relator, ministro Aliomar Baleeiro, que em seu despacho não dispensou críticas ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

Contra o jornalista Lourival Bogéa, Sarney pediu, em 2008, uma investigação da Polícia Federal, alegando danos morais e à sua imagem, provocados por várias reportagens do JP – muitas delas originadas da imprensa nacional, e simplesmente reproduzidas pelo jornal. A investigação da PF ainda prossegue e o jornalista já prestou depoimento em Brasília. O JP também foi alvo de outros dois processos de Sarney em 2008. Ele perdeu um na Justiça e teve direito a indenização em outro.