Por Flávio Dino

O relatório Mapa da Violência, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) na semana passada, mostra que, entre 2004 e 2014, o número de homicídios no Maranhão triplicou nesses dez anos. Foi essa realidade que herdamos em janeiro de 2015, quando iniciamos intensa luta para transformá-la.

Mesmo gritantes, os números são incapazes de traduzir plenamente a dor de milhares de famílias que perderam seus entes queridos nesse período. É uma foto crua do triste legado que recebemos: o da ausência da autoridade de Estado, condenando nossas cidades à violência, cujo ápice foram as rebeliões monstruosas em Pedrinhas e o toque de recolher na cidade de São Luís em 2014.

Começamos a virar essa página com ações concretas, como a contratação de 1.500 novos policiais. Também equipamos a Polícia com 81 viaturas novas e outras 50 chegarão no mês de abril. Já abrimos licitação esta semana para comprar novas 150 viaturas, as quais serão acrescidas mais 100 motocicletas. Assim, teremos ainda neste semestre 381 novos veículos a serviço da segurança da população, mesmo com as dramáticas crises econômica e política, que tantos obstáculos trazem.

São medidas que resultaram, já no nosso primeiro ano de gestão, na redução dos casos de violência. Pela primeira vez em mais de 10 anos, houve uma queda no número de homicídios na Grande Ilha: 12% a menos! Essa queda está se confirmando nos 3 primeiros meses de 2016, nos quais continuamos com a tendência de decréscimo.

Mesmo com a redução significativa, infelizmente casos de violência ainda existem e cada vida perdida nos entristece profundamente. Como também lamentamos muito cada roubo, ainda em grande número, em razão de fatores diversos, tais como: grande número de armas nas ruas; desemprego; desestruturação das famílias; desarticulação das quadrilhas de traficantes etc.

Por tudo isso, não nos acomodamos com alguns resultados positivos do primeiro ano e seguimos trabalhando diariamente para preservar mais vidas. Esta semana, assinei Medida Provisória, com imediata força de lei, que estabelece uma premiação para policiais militares e civis do Maranhão a cada arma de fogo apreendida. Dados da Secretaria de Segurança Pública demonstram que as armas de fogo representam 76% dos meios utilizados em homicídios na região metropolitana, em 2015.

Agora, cada arma de fogo apreendida por policial militar ou civil renderá ganho extra ao agente, variando entre R$ 300 a R$ 1.500, levando em consideração o potencial lesivo da arma e as circunstâncias em que ela foi apreendida. Outra premiação – com frequência anual – foi estabelecida para os policiais que tiverem maior desempenho de apreensões: serão R$ 20 mil para cada um dos seis melhor ranqueados.

Ademais, também estamos estruturando os Conselhos Comunitários pela Paz, que ajudarão no mapeamento das fontes de violência, tendo como primeira ação uma  articulação social envolvendo igrejas, entidades, as forças policiais, em torno da temática do tráfico de drogas.

Todas essas medidas integram o Pacto pela Paz, um compromisso meu de campanha, que venho implementando desde o início da gestão. Agradeço à Assembleia Legislativa que aprovou as propostas que fizemos de implementação do Pacto, que seguem o exemplo exitoso de outros estados.

Tenho confiança de que o Pacto Pela Paz trará mais resultados positivos para todos nós, ainda neste ano e nos próximos, tirando a nossa Segurança Pública do quadro caótico que existiu no passado.