O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) esteve na tarde desta quinta-feira, (28), no Palácio do Planalto, na Secretaria de Relações Institucionais (SRI), em reunião com o chefe de gabinete do ministro Ricardo Berzoini, Rodrigo Soares, para cobrar a regularização do seguro-defeso no Maranhão.

A portaria foi assinada pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, (MAPA) Kátia Abreu, em outubro de 2015 e suspendeu os pagamentos do seguro defeso em todo o Brasil. Porém o estado do Tocantins e Alagoas são as exceções à regra estão recebendo o benefício.

A medida atingiu mais de 200 mil pescadores do Maranhão, o que levou um prejuízo de cerca de 800 milhões para a economia do Maranhão.

O parlamentar comunista foi à SRI para questionar o que chamou de “discriminação” com o Maranhão: “Temos ciência que há exceções do recebimento do seguro defeso, como no estado do Tocantins e Alagoas. Porque há alguns estados que recebem e outros não?”, questionou o parlamentar.

Para Rubens Jr. não é um critério justo o estado da ministra Kátia Abreu, Tocantins, e do estado do filho do presidente do Senado, Renan Calheiros, ambos do PMDB, serem os únicos beneficiados com o recebimento do seguro defeso: “O Norte do Maranhão é o maior prejudicado com a suspensão do benefício, já que, a meu ver não há um critério técnico que justifique a suspensão de uns estados e outros não”, ressaltou o parlamentar.

Rubens Jr. foi acompanhado pelo deputado estadual Edson Araújo (PSL), que tem forte ligação com a área e já foi presidente da Federação dos Sindicatos dos Pescadores do Maranhão e levou a preocupação dos pescadores do estado ao chefe de gabinete do ministro.

Sobre o seguro-defeso

O Seguro-Defeso é um benefício concedido pelo governo federal ao pescador profissional artesanal durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies. O valor do seguro corresponde a um salário mínimo por mês durante toda a temporada de suspensão da pesca.