BRASÍLIA – O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator da comissão especial do Senado que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, apresentou nesta quarta-feira parecer favorável à admissibilidade do processo. O tucano foi primeiro a chegar e disse que trabalhou até às 2h30 da madrugada e retomou às 7h30 na elaboração do parecer. Antes do início, Anastasia foi cercado e cumprimentado por senadores da oposição. O senador Mago Malta (PR-ES) gravou até um vídeo ao lado do colega tucano.

O documento será discutido amanhã, quando o advogado-geral da União José Eduardo Cardozo irá apresentar, às 10h, suas considerações finais da defesa sobre a admissibilidade do processo de impeachment e, só então, os senadores farão suas próprias análises e debaterão o relatório.

A votação do parecer pela comissão está prevista para sexta-feira. A seguir, o parecer vai ao plenário, que decidirá pela abertura ou não do processo de impeachment. A votação em plenário deve ocorrer na próxima semana, dia 11 de maio.

O RITO DO IMPEACHMENT

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tomou algumas decisões para a votação do processo no plenário no próximo dia 11. Os 81 senadores terão, em média, 15 minutos para falar ao longo dos debates, o que pode arrastar a sessão por mais de 20 horas. A previsão é que a votação termine dia 12 e que, se o processo for aberto, a presidente Dilma seja notificada da decisão no dia 13.

O rito do impeachment e a legislação determinam que, aprovada a admissibilidade do processo, o presidente da República é afastado imediatamente, ou ato contínuo. Em 1992, o ex-presidente Fernando Collor teve o processo aprovado num dia e, no dia seguinte, às 10h, ele recebeu a notificação. Somente quando o presidente recebe a notificação e assina o documento ele é afastado de suas funções. No mesmo momento, o vice-presidente recebe a notificação para assumir o comando do país.

ASSISTA AO VIVO