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Recursos liberados pelo Ministério do Turismo para despoluir praias ainda não foram aplicados

Do site Maranhão da Gente

Recursos na ordem de R$ 10 mi já foram liberados pelo MTur para a despoluição das praias da capital maranhense, mas a Secretaria de Saúde alega que ainda não teve acesso ao recurso e que, portanto, nenhuma obra foi realizada.

O convênio firmado entre o governo do estado e o Ministério do Turismo, em 31 de dezembro de 2012, garantia recursos na ordem de R$ 10 mi para a execução de obras destinadas a despoluição das praias ludovicenses.  No entanto, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) afirma que ainda não recebeu os recursos e não executou nenhuma obra.

A Assessoria da Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que os recursos ainda não foram disponibilizados, e que nenhuma obra começou a ser executada. Com os recursos, o governo faria a ampliação da rede coletora de esgoto e a construção de três estações de tratamento, mas nada ainda foi feito.

O Ministério do Turismo alega que o recurso já está desbloqueado na Caixa Econômica Federal (CEF), gestora do contrato de repasse. E diz, por meio de nota, que “o pagamento ocorre após a entrega do projeto pelo convenente, e deve ser analisado e aprovado pela CEF”.

As praias chegaram a ser interditadas em junho passado, mas receberam liberação quatro meses após, depois de análises feitas pelo Laboratório Central do Maranhão, em parceria com o órgão que mede a poluição em São Paulo, a Cetesb.

O último laudo de balneabilidade emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), divulgado no dia 05 de agosto, indica que as praias da Ponta d’Areia, Olho d’Água, Caolho, Calhau, São Marcos, Araçagy e do Meio estão próprias para o banho. O mesmo laudo também aponta que ainda existem trechos próximos de fozes de rios que se encontram impróprios para o banho de mar.

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