Secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro

O barulho da oposição sarneysista por conta da equiparação das alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é mero espetáculo midiático-político.

Em contato com o secretário Marcellus Alves Ribeiro (Fazenda), o blog obteve a informação de que o impacto do ajuste nas alíquotas de ICMS no preço final de produtos ou serviços é inferior a quatro centavos.

“O aumento do ICMS, se fosse totalmente repassado ao preço, é de menos de quatro centavos”, afirmou o secretário.

Nos combustíveis, por exemplo, considerando um litro de gasolina a R$ 3,6140, uma alíquota de 25% resulta num valor final de R$ 0,9035. Por sua vez, a alíquota de 26% aprovada corresponde a 0,9396, ou seja, um aumento menor que R$ 0,04.

Além disso, consumidores de energia elétrica com menor renda, que utilizam até 50 kw por mês, continuam isentos do ICMS.

O ajuste de ICMS, em vigência no Maranhão, é um dos mais moderados e ponderados do Brasil, em comparação ao aplicado em outros estados brasileiros. O Maranhão pratica uma das sete menores alíquotas de ICMS do país.

Também no setor de energia, foram mantidas as alíquotas praticadas sobre as atividades comercial e industrial em 18%, o que garante a continuidade na política de incentivos a setores estratégicos ao desenvolvimento do Estado. A maioria dos estados pratica alíquota de 25%, como é o caso de Minas Gerais e Mato Grosso.

A lei estabelece um equilíbrio das classes de consumo, mantendo a isenção para consumidores de menor renda que utilizam até 50 kw. Além disso, produtores rurais que consumirem até 300 kw estão isentos.

Como se vê o barulho dos deputados e meios de comunicação ligados ao grupo Sarney nada mais é que desespero político na vã tentativa de desgastar o governador. Flávio Dino, portanto, acerta ao comparar os ataques oposicionistas ao tambor. Muito barulhenta, mas oca na essência.