Senadores João Alberto e Aécio Neves – Foto Orlando Brito

Um dos autores da representação pedindo a cassação do mandato do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou nesta segunda-feira que já tem promessa das quatro assinaturas que faltam para protocolar, amanhã, recurso contra o arquivamento do caso no Conselho de Ética do Senado. O presidente do órgão, João Alberto de Souza (PMDB-MA), decidiu monocraticamente, na noite de sexta-feira, arquivar a possibilidade de abertura do processo, alegando falta de provas. O prazo para recurso é de dois dias.

Até agora Randolfe já colheu, em sua petição, a assinatura do senador Lasier Martins (PSD-RS), mas deverão assinar, até amanhã, o vice-presidente do Conselho, Pedro Chaves (PSC-MS), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), João Alberto Capiberibe (PSB-AP), e José Pimentel (PT-CE). A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), manifestou desejo de assinar o recurso, mas ela é suplente e só poderá votar no plenário do conselho, pela admissibilidade ou não da representação, se algum titular do órgão faltar.

— Não tenho ilusão de que não haverá resistência. Eu ainda não tenho a confirmação. Tenho a promessa das cinco assinaturas . Tendo elas no papel eu protocolo o recurso , espero o João Alberto convocar o Conselho de Ética para apreciar se acata a representação ou não — disse Randolfe.

A apresentação do recurso, em si, não significa que o processo contra Aécio Neves será instaurado automaticamente no Conselho de Ética do Senado. Depois de protocolar o recurso com as cinco assinaturas de membros titulares, o pedido passa por uma análise — as assinaturas serão conferidas e será marcada uma reunião para que o plenário vote se admite a representação do PSOL/Rede, ou se arquiva. O recurso, na prática, joga a decisão de admitir ou arquivar a representação para os 15 titulares do Conselho.

Se alguém faltar na votação, os suplentes poderão votar. Se a maioria do plenário votar por acatar a representação, será instaurada uma investigação. Se não aprovar, a representação seguirá para o arquivo. Na prática, a decisão monocrática do presidente do Conselho, João Alberto, será remetida para decisão do plenário.

Se admitida a representação, o senador afastado Aécio Neves fará uma defesa prévia e será nomeado um relator por sorteio. Esse relator definiráse aceita ou não a abertura de um processo formal para perda do mandato por quebra de decoro parlamentar.

PRESIDENTE DIZ QUE ENCAMINHARÁ RECURSO

João Alberto diz que vai ler o recurso de Randolfe e encaminhar para deliberação do plenário do Conselho.

— Não vou me sentir desautorizado se a maioria dos 15 titulares do Conselho aprovarem o recurso. Vou ser apenas o juiz da votação do recurso — disse João Alberto.

O líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), se colocou contra o processo para investigar Aécio no Conselho, com o argumento de que ele já está sendo investigado no Judiciário.

— É preciso dizer que se um senador está sendo investigado no Judiciário, o Senado não tem que fazer uma outra investigação. Aqui é uma Casa política, o que temos que fazer é dar sustentação para que as instituições funcionem. Não é o Senado que irá fazer uma investigação melhor ou pior que o Judiciário com seus instrumentos — disse Paulo Bauer. (O Globo)