Wilson Lima, iG Maranhão

Após uma série de protestos de comunidades quilombolas no Maranhão, entre as quais a invasão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o governo federal anunciou um conjunto de medidas para tentar minimizar os conflitos entre posseiros e quilombolas no Maranhão.

Durante audiência com quilombolas na manhã desta quarta-feira, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou que haverá aumento dos efetivos da Força Nacional nas comunidades quilombolas para protegê-los de possíveis ataques.

Ela também firmou um compromisso de que seja implementado um grupo de trabalho que fará o monitoramento de possíveis ataques contra quilombolas no Estado. “Agora, só regularização fundiária e proteção não resolve o problema. Também é necessário combater a impunidade. E isso é trabalho do governo do Estado”, afirma a ministra.

O presidente nacional do Incra, Celso Lisboa, garantiu que pelo menos 34 comunidades quilombolas terão seus títulos de propriedade de terra dentro dos próximos 60 dias. Hoje, no Maranhão, pelo menos 268 processos estão parados no Incra por falta de documentação como, por exemplo, laudos antropológicos. Além disso, os representantes da Fundação Palmares também aproveitaram o encontro com os quilombolas para entregar 30 certificados de reconhecimento à comunidades negras que não eram reconhecidas.

O governo do Estado também garantiu nesta quarta-feira que implementará um plano integrado de políticas públicas voltadas para os quilombolas. A secretaria de Segurança afirmou que pretende intensificar ações de proteção aos líderes jurados de morte no Estado. Dados da Pastoral da Terra apontam que pelo menos 72 pessoas estão marcadas para morrer no Maranhão em função de conflitos de terra.

A reunião com a ministra teve a participação de 720 quilombolas e também foi marcada por um momento de constrangimento. Quanto ela tentou se retirar da mesa para a reunião com o governo do Estado, foi impedida por lideranças quilombolas. Eles afirmaram que ela não teve tempo de ouvir as reais reivindicações. Somente uma hora depois, com a intermediação do deputado federal Domingos Dutra (PT), a equipe do governo federal conseguiu concluir os trabalhos na audiência quilombola.

No ano passado, cinco líderes quilombolas morreram fruto de conflitos no campo. O Maranhão é o segundo Estado do Brasil em mortes em zona rural. O Pará é o líder desse ranking, pelos dados da Pastoral da Terra.