Professores de Pinheiro estão há dois meses sem receber salário
Blog do Vandoval Rodrigues – No último dia 26 o Ministério Público do Maranhão ajuizou duas Ações Civis Públicas (ACPs) de obrigação de fazer, solicitando o bloqueio liminar de 60% dos valores transferidos aos Municípios de Cururupu administrado pela prefeita Rosinha (PCdoB) e Serrano do Maranhão administrado por Magulia (PSB), referentes aos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, com objetivo de garantir o pagamento dos salários atrasados do mês de agosto deste ano dos servidores municipais.
Segundo o autor das ações, o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, as prefeituras recebem periodicamente recursos do FPM, Fundeb, Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Sistema Único de Saúde (SUS).
Repasse Fundeb mês de Setembro
Repasse Fundeb mês de Setembro
O blog chama atenção do promotor de justiça da cidade de Pinheiro, Frederico Bianchini Joviano dos Santos e informa que a situação está pior do que nas cidades de Cururpu e Serrano. A prefeitura de Pinheiro recebeu 2 milhões a mais referente ao repasse do FUNEB do mês de agosto. O blog fez buscas através do SISBB – Sistema de Informações Banco do Brasil e contatou que no mês de agosto a prefeitura de Pinheiro recebeu R$ 4.109.159,07, já no mês de setembro o repasse foi de R$ 6.127.086,59, ou seja, mais de 2 milhões a mais. Porém profissionais da educação estão há dois meses sem salário.
Repasse Fundeb mês de Agosto
Apenas metade dos profissionais contados da educação receberam o salário de “agosto”. De acordo com informações que chegaram ao blog, mais uma vez foi priorizado as letras de “A a L”. As letras de “M a Z” estão sem previsão de pagamento assim como a primeira parcela do 13º dos efetivos da educação. No sábado (30) o prefeito efetuou o pagamento apenas dos profissionais efetivos da educação. Os profissionais contratados de letras “M a Z” agora estão há dois meses sem salário.
O blog queria apelar ao bom senso do Ministério Público para que se sensibilize com a situação dos pais e mães de família que hoje passam por dificuldades financeiras por pura irresponsabilidade do gestor da cidade que recebe milhões e mesmo assim não paga os servidores municipais.
Que a comarca de Cururupu sirva de exemplo! Com a palavra a promotoria de justiça da comarca de Pinheiro.
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