O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) fiscalizou nesta terça-feira (14), ferry boats que realizam o transporte de passageiros entre os terminais da Ponta da Espera e Cujupe no estado. A ação, que contou com a participação da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, também notificou as empresas responsáveis pelo serviço.

“Estamos investigando a situação dos ferry boats há algum tempo e a ação serviu para coletar mais elementos, além de notificarmos as duas empresas prestadoras dos serviços, para que apresentem esclarecimentos sobre irregularidades denunciadas por consumidores”, explicou a presidente do órgão, Karen Barros.

Notificação

Além de demora nas partidas e atrasos que estariam sendo causadas pela insuficiência na quantidade de balsas, outros pontos denunciados foram os referentes à qualidade das embarcações, aspectos que deverão ser explicados ao órgão de defesa em até cinco dias após a notificação. As empresas deverão apresentar ainda, as medidas tomadas para minimizar os efeitos dos danos causados aos consumidores.

“O que procuramos garantir é a melhoria do serviço prestado ao consumidor. Que o consumidor possa ter um transporte de qualidade, com pontualidade e garantia à segurança de todas as pessoas que transitam e usufruem desse serviço”, completou Karen.

O deputado estadual Duarte Júnior, membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, falou sobre a reunião de esforços em torno da questão.

“Várias medidas estão sendo tomadas, o governo do Estado fez uma licitação, mas a melhoria esperada não veio e por isso é importante que ocorra essa fiscalização. Há uma grande demora no atendimento, falta de qualidade na prestação desse serviço ao consumidor e é fundamental que os poderes legislativo e executivo estejam unidos em prol da defesa do cidadão e consumidor”, afirmou Duarte.

As empresas terão prazo de 5 dias para responder às notificações. Após esse prazo, as respostas serão analisadas e, caso sejam comprovadas irregularidades por meio do procedimento legal, as fornecedoras do serviço de ferry boats poderão ser punidas com sanções que variam de multa até a suspensão das atividades.