Equipes de fiscalização do Procon vistoriando parque de diversões

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon) interditou por tempo indeterminado o Golden Park, na tarde desta terça-feira (15). A vistoria foi realizada em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ), após acidente ocorrido na noite da última segunda-feira (14), em que mãe e filha foram lançadas de um dos brinquedos.

O Procon identificou que não há comprovação de que o consumidor esteja seguro, não existem placas informativas de contra indicação de uso do brinquedo, como a altura mínima e peso, por exemplo. Conforme o presidente do órgão, Duarte Júnior, que acompanhou a fiscalização, após a notificação a empresa tem um prazo de dez dias para apresentar a defesa e toda a documentação necessária.

“Coletamos elementos e preparamos um processo de ofício para resguardar a vida, a saúde e segurança do consumidor maranhense. O parque está interditado por tempo indeterminado até que se comprove que ele oferece condições mínimas de segurança para o usuário. Além da interdição, poderão ser aplicadas multa e sanções criminais a serem averiguadas por outros órgãos”, enfatizou.

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, compete à eles a fiscalização quanto a segurança contra incêndio e pânico, as questões preventivas, como extintores, sinalizações e rotas de fuga. “A questão mecânica e do funcionamento dos brinquedos é feita por um responsável técnico, no caso um engenheiro. Como foi emitida uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), nós não contestamos, por ser um documento oficial. Entretanto, o Instituto de Criminalística vai verificar a segurança das travas, caso seja encontrada alguma irregularidade, iremos comparar com o que foi emitido pelo engenheiro”, explicou o 1º Tenente Wellington Nadson.

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq) vistoriou os equipamentos de primeiros socorros do Golden Park e constatou que o parque de diversão não possui desfibrilador e o aparelho de aferição de pressão arterial apresentava irregularidade. “O aparelho de pressão estava sem selo de verificação inicial do Inmetro, devido a isso fizemos a autuação”, informou o agente do Inmeq, Raimundo João Mendes.