O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, determinou o retorno ao trabalho presencial de 60% dos magistrados, servidores e estagiários no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), a partir de 28 de fevereiro. A determinação consta no Ato do Gabinete da Presidência nº007/2022 publicado nesta sexta-feira (25/2).

De acordo com o expediente, em caso de agravamento das condições epidemiológicas, o Tribunal “poderá decidir pelo retorno das atividades ao modo remoto, observados os procedimentos correspondentes quanto ao percentual de regressão”.

O Ato também estabelece que além dos servidores, partes e advogados, somente será permitida a presença de terceiros nas salas de sessão e de audiências até o limite de 1/3 da capacidade física do espaço.

Assim como nos expedientes anteriores, fica também mantido 100% do atendimento telepresencial ao público via Balcão Virtual, na forma disciplinada no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 001/2021. O serviço permite contato com cada unidade judiciária no horário de atendimento ao público.