A Prefeitura de São Luís conquistou o primeiro lugar no Maranhão e a segunda melhor nota entre as capitais brasileiras na pesquisa que avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação entre os municípios brasileiros. O resultado da pesquisa da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT) foi divulgado, nesta sexta-feira (20), pela Controladoria-Geral da União (CGU). O bom desempenho da Prefeitura é resultado de um trabalho iniciado deste o primeiro ano da gestão do prefeito Edivaldo, o que resultou na implantação do Portal da Transparência e no Sistema de Acesso à Informação, entre outras ações.

No ranking nacional, a capital maranhense aparece em 7ª colocação em razão do empate, em primeiro lugar, das capitais São Paulo, Curitiba, João Pessoa, Recife, Rio Branco e Brasília, e do Distrito Federal. Esta é a segunda vez que a Prefeitura de São Luís se destaca nacionalmente no ranking da transparência pública.

“A transparência, controle e acesso à informação são pilares da nossa gestão e temos trabalhado para que o cidadão possa ter, de forma facilitada, informações sobre as ações do município. Ficamos felizes de ver que esse trabalho está tendo um bom resultado e o reconhecimento nacional ao figurarmos como a melhor nota entre os municípios do Maranhão e o segundo lugar no país”, disse o prefeito Edivaldo.

O controlador geral do Município Délcio Rodrigues, disse que com o trabalho que vem sendo feito, a Prefeitura consegue dá uma resposta mais rápida a população. “A Controladoria do Município hoje consegue fazer todo o encaminhamento da informação para o município e resposta ao cidadão, bem como todo o conjunto legal, questão de regulamentação da Lei de Acesso à Informação e vários normativos que foram aprovados e que também contam como pontos para o ranking da CGU”, destacou Délcio Rodrigues.

Até 2013, segundo informou o controlador, não havia na administração pública municipal a preocupação com controle interno e transparência pública na Prefeitura. A partir desse ano, a CGU formou um comitê, em parceria com a Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit), com o intuito de sistematizar a implantação de todas as ferramentas recomendadas pela Lei de Aceso à Informação. Fruto desse trabalho, em 2014, a Prefeitura de São Luís obteve a primeira colocação no ranking nacional de transparência ao lado das Prefeituras do Rio de Janeiro e de João Pessoa.

BRASIL TRANSPARENTE

Para executar a EBT, foram realizados quatro pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação de informação foi baseada na regulamentação do acesso à informação pelo ente federativo avaliado. O objetivo foi verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva).