A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou a solenidade de posse do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB).

Nomeado pelo prefeito Eduardo Braide, o conselho é formado por 24 membros, de forma paritária, sendo 12 titulares acompanhados dos seus respectivos suplentes que representam nove segmentos: poder Executivo Municipal, diretores das escolas municipais, Conselho Municipal de Educação (CME), técnicos administrativos das escolas, estudantes da rede municipal, pais e responsáveis de estudantes, representantes de professores, representantes da sociedade civil e conselho tutelar.

A nova composição do conselho tem a vigência de quatro anos, de janeiro de 2023 a dezembro de 2026, em observância do dispositivo da Lei nº 6.944, de 27 de dezembro de 2021. Aos conselheiros compete acompanhar e controlar a repartição, transparência e aplicação dos recursos da educação, examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais dos recursos repassados ao fundo, emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos, entre outras atribuições.

A secretária de Educação de São Luís, Caroline Salgado, ressaltou o trabalho da Prefeitura de São Luís na transparência e suporte ao controle social para a melhor aplicação dos recursos do FUNDEB.

“Este é um colegiado de muita importância para o controle social da aplicação dos recursos da educação em São Luís. Essa é mais uma demonstração do compromisso e responsabilidade da gestão do prefeito Eduardo Braide, que com transparência segue nos avanços da educação municipal”.

Para o antigo presidente do CACS/FUNDEB, o diretor escolar e atual suplente, Aquiles Berredo, o conselho é de suma importância para a boa execução da educação municipal.

“Entregamos importantes serviços na gestão passada do Conselho do FUNDEB, organizando a casa e temos a certeza que o trabalho na gestão atual será de continuidade”.

Foto: Divulgação

Após a solenidade de posse, realizada na Escola Municipal de Música de São Luís (Rua do Giz, Centro), os novos membros do conselho se reuniram e, em votação, elegeram para a presidência, Maria Gorethi dos Santos Camelo (Titular e Representante das Organizações da Sociedade Civil) e, para a vice-presidência, Maria Clara Bata Farias (Titular e Representante do Conselho Tutelar).

A nova presidente empossada do CACS/FUNDEB, professora Maria Gorethi, expressou a alegria pelo apoio dos membros do conselho em escolhê-la para a representação do colegiado.

“Sinto-me honrada pelo apoio e voto de confiança dos membros para presidir este conselho. Nos colocamos à disposição de toda a sociedade para que possamos trabalhar em prol da educação pública de qualidade para todos os munícipes de São Luís”.