Seguindo o Decreto nº 58.826, de dezembro de 2022, que estabelece o calendário anual de feriados e pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal para o ano de 2023, a Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Municipal na segunda-feira (20), terça-feira (21) e quarta-feira de Cinzas (22). Durante o feriado prolongado de Carnaval, os serviços municipais terão funcionamento diferenciado, alguns em regime de plantão.

Ficam mantidos os serviços essenciais nas áreas de urgência, como saúde, limpeza pública, Guarda Municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros. A Prefeitura também vai disponibilizar serviços públicos durante os quatro dias de desfiles na Passarela do Samba no Carnaval 2023.

Saúde

Para garantir o atendimento aos foliões que irão curtir o Carnaval em São Luís, a Prefeitura vai reforçar a estrutura de urgência e emergência da rede municipal de saúde. As quatro Unidades Mistas (Bequimão, Coroadinho, Itaqui-Bacanga e São Bernardo), o Pronto Socorro do Anil, o Socorrinho do São Francisco, a Unidade da Zona Rural e os dois Socorrões, que funcionam 24 horas, estarão com suas equipes de profissionais reforçadas.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) também está preparado para realizar atendimentos pré-hospitalares, remoção e transporte de pacientes no período carnavalesco, um trabalho que iniciou desde janeiro, no pré-carnaval, com a disponibilização de uma ambulância de suporte avançado para o circuito da folia. O Hospital da Criança também estará funcionando 24 horas para atender as urgências e emergências do público infantil.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) também vai realizar ações de vigilância, prevenção e orientação em saúde aos foliões. Entre as atividades desenvolvidas estão abordagens pedagógicas, realizadas pela Coordenação de IST/AIDS, sobre prevenção contra hepatites virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), e distribuição de preservativos femininos e masculinos e de autoteste para HIV. Além disso, equipes da Vigilância Sanitária Municipal vão vistoriar as condições higiênico-sanitárias de comercialização de alimentos nos pontos da folia.

Segurança

Durante os desfiles do Carnaval 2023, a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) atuará na segurança interna e externa da Passarela do Samba. Os patrulhamentos serão feitos pela Guarda Municipal de São Luís, por meio da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), unidade especializada da instituição, e guarnições de outros grupamentos.

Já a Defesa Civil de São Luís ficará de prontidão para quaisquer eventualidades nas áreas de risco e demais pontos da cidade. Nas praias da Ponta d’Areia e do Olho d’Água, os guarda-vidas da Guarda Municipal de São Luís intensificam as ações de vigilância na faixa de areia e em alto-mar, a partir de patrulhamentos a pé, motorizado e por meio das torres de observação.

Urbanização e Blitz Urbana

A Blitz Urbana vem atuando nos eventos pré-carnavalescos, concedendo Autorização Especial para uso e ocupação do solo em logradouros públicos, fiscalizando e dando o suporte necessário para o desenvolvimento dos eventos para que ocorram de maneira a resguardar os direitos de brincantes e turistas.

A Blitz Urbana conta com um efetivo de 54 agentes de fiscalização do comércio informal para dar o suporte necessário aos eventos. Esses agentes fazem o trabalho de ordenamento e disciplinamento do comércio informal, como por exemplo no cumprimento do decreto municipal n° 58.908/23, editado pelo prefeito Eduardo Braide, que proíbe a venda e comercialização de bebidas em garrafas e recipientes de vidro por parte dos bares e comerciantes informais, buscando sempre a segurança dos foliões e das pessoas que executam as atividades comerciais.

A Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo (Semurh) também vai atuar para garantir o direito de ir e vir das pessoas, liberando os acessos para o público em geral e especialmente para os grupos de pessoas que têm dificuldade de mobilidade, estabelecendo os direitos de igualdade para os que necessitam desse acesso de forma livre e fácil.

Trânsito e Transportes

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) preparou todo um cronograma de trabalho para garantir fluidez com as alterações de trânsito que serão realizadas nos dias de Carnaval na área da Passarela do Samba (Fonte do Bispo-Anel Viário), REFFSA e Avenida Litorânea. As alterações ocorrem nos locais e horários a seguir, conforme a programação de cada local.

Passarela do Samba

O condicionamento do fluxo na região da Passarela será realizado a partir das 15h, na sexta-feira (17), sábado (18), domingo (19) e segunda-feira (20) nas vias próximas à passarela. A interdição ocorrerá na área de concentração dos blocos, na alça de retorno, no sentido Centro-Bairro (para a área Itaqui-Bacanga). O local ficará bloqueado e será aberto um retorno na antiga rotatória do Bacanga. Com isso, ficará permitido a conversão à esquerda para quem vai para o Itaqui-Bacanga ou para quem quer seguir sentido Avenida Vitorino Freire (Areinha) e Avenida dos Africanos. Não haverá bloqueios nas principais vias, mas sim condicionamento de fluxo com adequações pontuais de trânsito em determinados pontos pelos agentes de trânsito. “Ressaltamos a necessidade de máxima atenção dos condutores ao passarem pela área em função do grande fluxo de pessoas”, alerta o secretário Diego Baluz.

Circuito Beira-Mar

A interdição do fluxo no Circuito Beira Mar-REFFSA inicia a partir das 12h, no sábado (18), domingo (19), segunda-feira (20) e terça-feira (21). Haverá interdição total do trecho principal, que compreende a Casa do Maranhão (próximo à Rampa Campos Melo) até a cabeceira da Ponte Bandeira Tribuzzi (lado da Camboa). Também haverá interdição das vias de acesso ao local, incluindo a Ponte do São Francisco. Os desvios serão realizados pela Avenida Ferreira Goulart para quem se deslocar em direção ao centro pelo bairro São Francisco.

Circuito Litorânea

Na sexta-feira (16), a interdição foi total na extensão nova, do lado orla marítima, desde às 15h. O trecho da interdição compreendeu do semáforo do Rio Pimenta até a Rua Rio Claro (Rua da Igreja do Olho d’Água). Nas demais vias de acesso, o fluxo será condicionado com orientação dos agentes, até a interdição total no decorrer do evento e de acordo com o fluxo de pessoas.

No sábado (18), domingo (19), segunda-feira (20) e terça-feira (21), a interdição parcial do lado da orla marítima será a partir das 4h da manhã. A partir das 8h, ocorre a interdição total dos dois lados da via (na altura das ruas Rio Pimenta e Rio Claro). O trânsito será livre, e sob orientação dos agentes, nas demais vias de acesso nesses dias.

Em todos os eventos dos circuitos citados a SMTT destacará agentes de trânsito com viaturas e motocicletas para realizarem o controle do trânsito em pontos estratégicos das vias.

Na quarta-feira (22), em função do evento São Luís Gospel, na Praça Maria Aragão, haverá interdição nas vias de acesso à praça, a partir das 15h.

Quanto ao transporte, a frota de sábado e domingo vai circular com o mesmo quantitativo de veículos habitual do final de semana; na segunda-feira e terça-feira o transporte vai operar com a frota do domingo e na Quarta-feira de Cinzas o serviço de transporte de passageiros será feito com o mesmo número de veículos do sábado.

Vale ressaltar que serão mantidos ônibus reservas nos Terminais de Integração. Caso haja necessidade, dependendo da demanda de passageiros, os veículos serão acrescentados às linhas, garantindo o transporte da população.

Serviços de limpeza e iluminação pública

Haverá esquema de plantão atendendo chamados para manutenção da iluminação pública. Também com equipes em apoio e manutenção aos eventos de Carnaval da cidade.

Os serviços de iluminação pública seguem com programação de atendimento de chamados para manutenção e emergencial no feriado. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) também manterá equipes de apoio e manutenção na Passarela do Samba e ainda nos eventos de Carnaval espalhados pela cidade.