NOTA DE ESCLARECIMENTO

Caro senhor John Cutrim,

Esta é a área onde o prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes, está sendo acusado de derrubar casas dos Pobres. A foto mostra um lixão, sem condições de habitação.

Em respeito ao Direito à Informação, indissociável do compromisso com a verdade dos fatos e da responsabilidade de apurar e informar corretamente os acontecimentos, vimos, por meio desta, refutar as informações contidas na postagem reproduzida nesta quinta-feira (10/10), em seu blog, com o título: “Novo prefeito de Pinheiro inicia administração derrubando casas de pessoas carentes”. Esclarecemos que:

1) É inverídica a informação de que o “novo prefeito de Pinheiro derrubou casas de pessoas carentes”, pois não existe sequer uma casa edificada no local que, inclusive, fica próxima a um lixão, o Aterro Sanitário, no bairro da Bubalina, área de alto risco à contaminação.

2) Também não procede a informação de que o local foi transformado, no ano de 2011, pela administração do prefeito José Arlindo em “loteamento social”. A população foi ludibriada, em 2012, com a distribuição ilegal de lotes de terra, feita em plena vigência do período eleitoral, quando a Lei Eleitoral n0. 9.504, em seu artigo 73, estabelece como conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais, entre outras, a distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social, custeados ou subvencionados pelo poder público. Neste mesmo ano eleitoral, a juíza de Direito da 37ª. Zona Eleioral, Dra. Lavínia Helena Macedo Coelho, determinou o cumprimento da Lei Eleitoral que proíbe a doação de bens, tornando ilegal a suposta benevolência da gestão Zé Arlindo, em troca de votos, deferindo liminar que determinou a suspensão das doações;

3) Assim que o Prefeito Filuca Mendes assumiu, verificando a ilegalidade das doações, bem como, o alto grau de insalubridade da área em decorrência da proximidade do Lixão, baixou o Decreto. nº 07/2013 determinando a imediata suspensão dos registros das doações ao Cartório de Registro da cidade e a proibição de construção na área;

4) Também não procede a informação de que já existem “mais de 500 casas edificados no Residencial Rio Preto”, apenas cercas de arame farpado e a constante presença de aliados políticos do prefeito derrotado, que se comprazem em insuflar e iludir a população carente de Pinheiro;

5) O uso de termos de pouca credibilidade na postagem revela a má intenção do autor do texto, um inimigo político declarado do atual prefeito Filuca Mendes, a exemplo da frase: “Corre ainda a conversa de que Filuca pretende anular o sorteio de 1000 casas construídas pelo programa “Minha Casa Minha Vida”, feito pela prefeitura e Caixa Econômica Federal” O texto subtraiu a informação de que o sorteio foi realizado, no município sem a presença de um auditor, com fortes suspeitas de fraude. O atual prefeito de Pinheiro, por sua vez, foi o responsável pela vinda do programa federal ao município, quando exercia o cargo de Secretário de Estado das Cidades, envidando todos os esforços para a redução do déficit habitacional no município.

Reiteramos que os esclarecimentos sejam divulgados, a bem da verdade, e no sentido de que as informações levianas não se sobrepujem à credibilidade de seu blog.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA DE PINHEIRO