Alunos da rede municipal de ensino de Bequimão estão sem merenda escolar, há mais de quatro meses. E não é por falta de dinheiro. O descaso com a educação do município é denunciado pelo vereador Elanderson (PPS).

Prefeitura recebeu mais de R$ 164 mil para merenda escolar este ano

Em seu blog, o vereador mostra consulta feita ao site do FNDE, que comprova repasse dos recursos do governo federal referente ao Programa Alimentação Escolar para o município de Bequimão nos dias 27 e 30 de abril deste ano. A quantia disponibilizada foi de R$ 164, 2 mil.

O atraso no repasse da verba federal da merenda escolar ocorreu em virtude do FNDE ter demorado a realizar a homologação do novo Conselho de Alimentação formado pela gestão atual.

Na gestão Zé Martins alunos sem acesso à merenda escolar

A informação põe abaixo a justificativa do prefeito Zé Martins e do secretário de Educação, Aristides França, que creditaram o atraso do fornecimento da merenda à gestão anterior. O site do FNDE informa ainda que a prefeitura teve até o dia 30 abril deste ano para prestar contas, prazo esse que foi prorrogado até 14 de junho.

Elanderson afirma que encaminhou ofício ao secretário de Educação pedindo explicações para a falta de merenda escolar, mas recebeu o silêncio como resposta.

Para o vereador, a Constituição Federal e a Lei Orgânica de Bequimão são bem claras ao afirmar que todos os municípios brasileiros são obrigados a investir 25% de suas receitas tributárias na educação. “Por que está faltando merenda nas escolas se o município pode utilizar o dinheiro oriundo desses 25% para fazer a aquisição da merenda. Ficar dependente, no início de gestão, exclusivamente do repasse feito pelo Governo Federal para comprar e fornecer merenda escolar para os alunos do nosso município é falta de compromisso, irresponsabilidade ou ma fé”, avalia Elanderson.