Prefeito Edivaldo avança na regularização de moradias com a entrega de títulos de propriedadeA Prefeitura de São Luís já entregou, na gestão do prefeito Edivaldo, mais de 2.600 títulos de propriedade a moradores da capital. Na noite desta quarta-feira (13), a comunidade beneficiada com títulos de propriedade foi o Residencial Alcântara, localizado no Jardim América. Em ato realizado na Igreja Assembleia de Deus, 100 famílias receberam os documentos que garantem legalmente a posse de suas casas. Cerca de outros cinco mil títulos já estão prontos.

“Com a entrega de títulos de propriedade, estamos garantindo cidadania e dignidade às famílias que residiam em áreas da cidade ocupadas irregularmente. Com a documentação em mãos, os moradores agora têm todos os direitos sobre seus imóveis e terrenos. Desta forma, estamos contribuindo para aumentar a autoestima das famílias contempladas ao mesmo tempo em que promovemos a igualdade social”, destacou o prefeito Edivaldo.

A entrega dos títulos de propriedade é mais uma etapa do Programa “Minha Casa Legal”. A ação objetiva à implementação de medidas necessárias à efetivação da Regularização Fundiária de assentamentos irregulares urbanos na capital.

REGULARIZAÇÃO

Desde o início da gestão do prefeito Edivaldo, a Prefeitura de São Luís realiza um amplo programa de regularização da situação dos moradores de terrenos de dominialidade do município de São Luís. De acordo com o secretário de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, outros cinco mil títulos já estão prontos.

“O objetivo é fazer a entrega de 10 mil títulos de propriedades até o final do próximo ano. Hoje, no Residencial Alcântara, estamos concretizando um compromisso feito com este bairro e, por sua vez, galgamos mais um passo importante para cumprirmos a meta estabelecida pelo prefeito Edivaldo”, frisou Diogo Lima.

O presidente da Associação do Núcleo Habitacional Jardim América, João da Cruz, assinalou que o prefeito Edivaldo contempla uma demanda de muitos anos da região. “É a coroação de um trabalho de todos nós, uma luta que vínhamos travando há muitos anos. Só temos a agradecer ao prefeito”, disse João da Cruz.

Morador do Residencial Alcântara há 23 anos, desde a fundação, José Luís Varão disse que ficou gratificado após receber o título de sua residência depois de longos anos de espera. “É um momento de fundamental importância na minha vida, pois este documento vai garantir a mim, a minha família e aos moradores da região a legalidade das nossas casinhas”, declarou ele, ao lembrar que muitos outros gestores prometeram implantar a regularização da área, mas não o fizeram.

Uma das contempladas pelo programa, Fátima Isabel da Silva contou que as ações de regularização fundiária implementadas pela Prefeitura de São Luís promovem inclusão social na comunidade, uma vez que assegura o direito de moradia ao povo. “Agora tenho um lugar legalizado para viver com a minha família. Sou proprietária de fato e de direito da minha casa. Congratulo a todos da gestão do prefeito Edivaldo por esse maravilhoso programa”, agradeceu.

CADASTRAMENTO

Atualmente, a equipe de regularização fundiária da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) está atuando nos bairros da capital maranhense realizando o cadastramento dos imóveis para outras do programa “Minha Casa é legal”. Vila Conceição (João de Deus), Vila São Luís, Santa Cruz, Vila União e Sá Viana passam por esta etapa. Outras áreas estão no plano de ação da equipe como Vila Embratel, Jambeiro, Ilha da Paz, Vila Ariri, dentre outros.

Também estiveram presentes na entrega de títulos no Residencial Alcântara, os vereadores Osmar Filho, Josué Pinheiro, Armando Costa e Alencar Gomes (suplente).