São Luís receberá nos próximos 15 meses um grande pacote com ações que beneficiarão toda a cidade. Com investimento total de R$ 526 milhões, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior fez o lançamento oficial do Programa Avança São Luís, na manhã desta quarta-feira (4), no auditório da Associação Comercial do Maranhão (ACM). O programa contempla uma carta de investimentos com 43 projetos de grande relevância e consiste na entrega de 238 produtos para a população da capital.

“Hoje, com muita alegria, temos o privilégio de anunciar um conjunto de iniciativas que impactarão muito positivamente a nossa cidade. O Programa Avança São Luís, que agora formalmente apresentamos, é uma iniciativa do nosso governo construída pacientemente, ouvindo a cidade, iniciando a materialização do compromisso em fazer a grande mudança que a cidade tanto reclama e, sobretudo, merece”, afirmou Edivaldo Holanda Júnior.

O prefeito enfatizou que o programa consiste em um novo modelo de gestão orientado para resultados adotado pela Prefeitura de São Luís. O pacote de ações prevê obras a curto e médio prazo que serão executadas para os anos de 2013 e 2014, com financiamento através de 42% de recursos próprios e 58% em recursos captados/financiados.

Após a apresentação de vídeo documentário detalhando todas as ações e obras a serem executadas na capital, o prefeito declarou que a implantação do Programa Avança São Luís é um presente para a cidade na semana de comemoração dos 401 anos de fundação. Edivaldo ressaltou que o Programa Avança São Luís não é a solução para todos os problemas da cidade e reiterou que se trata de um passo importante na direção de uma cidade melhor para todos, especialmente para aqueles que mais precisam.

O Avança São Luís inova também na transparência e no controle social, com a divulgação periódica da evolução dos projetos e das metas. “É um modelo de gestão inovador, um pacto, um acordo de resultados com transparência, prazos, controle social e permanente acompanhamento. Sem dúvida, um marco importante na gestão pública em nossa cidade”, assinalou.

O prefeito garantiu ainda que as ações contempladas no Programa Avança São Luís tem garantias reais e capacidade de execução. “Continuaremos trabalhando arduamente por mais recursos, inclusive convocando toda a sociedade a pequenas ações que no conjunto podem ajudar muito a realizar grandes mudanças em São Luís. Quero finalizar deixando com cada um de vocês meu renovado compromisso com nossa cidade e com uma gestão democrática, participativa, mobilizadora, com planejamento e resultados concretos”, afirmou Edivaldo.

AVANÇA SÃO LUÍS
O Plano de Investimentos é um conjunto de 43 projetos, com iniciativas robustas e entregas concretas para a população. Os projetos estão alinhados ao Plano de Governo da Administração Edivaldo Holanda Júnior e tem foco nos principais problemas da cidade e nas expectativas da população.

A presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Luzia Helena Fonseca Rezende, e o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Fernando Carvalho Silva, representando no ato o reitor Natalino Salgado, colocaram as respectivas instituições à disposição da Prefeitura para dar total apoio e o suporte necessário para a implementação do Programa.

“Parabenizo a Prefeitura de São Luís por um programa desse porte e de grande alcance a todos”, destacou o pró-reitor Fernando Silva. A presidente da ACM ressaltou que a cidade precisa avançar em bases sustentáveis e integradas promovendo o bem-estar social. “Sem dúvidas é uma plataforma de investimentos de projetos de extrema relevância”, avaliou Luzia Fonseca.

Para o líder do governo na Câmara Municipal, vereador Honorato Fernandes (PT), é necessário enfrentar os problemas de São Luís e a carteira de investimentos promoverá intervenções impactantes em todos os setores da cidade. “O prefeito Edivaldo age de maneira responsável, séria e comprometida com os ludovicenses. Hoje é um grande passo que damos para fazer nossa cidade avançar bem mais. A população agradece”, asseverou o petista.

Também participaram da solenidade os vereadores Josué Pinheiro (PSDC), Rose Sales (PCdoB), Helena Duailibe (PMDB), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Estevão Aragão (PPS), Barbosa Lages (PDT), e ainda Cristiane Evangelista, representando a sociedade civil organizada; José de Ribamar Barbosa Belo, representando a Fiema; Rogério Ferreira, da Petrobras; o superintendente do Patrimônio da União no Estado do Maranhão, Jorge Luís Pinto; Roberval Serra, do Ministério da Agricultura; além de secretários municipais, assessores e a população em geral.

AÇÕES
Na área da saúde, o Programa Avança São Luís contempla ações como a construção, ampliação, reforma e eficientização de unidades e serviços de saúde, construção de três UPAs, ampliação e reforma dos hospitais e melhoria do Programa Saúde da Família (PSF).

Na área da educação, está prevista a expansão das escolas da rede municipal com a construção de 10 escolas de ensino fundamental e de 25 creches. Existem também projetos para a construção de restaurantes populares municipais, 15 Cras e cinco Creas, implantação do Banco da Cidade, construção de dois Centros Esportivos e melhorias na estrutura de feiras e mercados.

O setor de trânsito e transportes receberá investimentos para melhorar a oferta dos serviços oferecidos à população e a mobilidade urbana, que consiste na implantação do Plano de Melhoria do Tráfego, melhoria do transporte coletivo e elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de São Luís.

Obras de infraestrutura também compõem o Programa, como a garantia do direito à moradia, ações de pavimentação, drenagem, recuperação e limpeza das vias e canais, melhoria da iluminação pública. Até o final deste ano, 21% das ações serão entregues à população.

Alguns compromissos de governo, como a criação das subprefeituras, o Bilhete Único e o Hospital Jackson Lago estão em fase de estudos e projetos, devendo ser incluídos na segunda fase do Programa Avança São Luís.

A carteira de projetos estratégicos não contempla tudo o que será feito pela Prefeitura, mas sim as iniciativas com entregas concretas e de maior relevância para a população, maior complexidade gerencial e volume de recursos.

MONITORAMENTO

O Programa Avança São Luís contempla a adoção de uma metodologia de gerenciamento e monitoramento intensivos, com a designação de um gerente para cada projeto e a implantação de uma Sala de Situação, de um Sistema de Informações Gerenciais e de um Núcleo de Apoio, Monitoramento e Avaliação para apoiar e monitorar as secretarias responsáveis pela execução dos projetos.

Haverá um Sistema de Informações Gerenciais denominado “Avança São Luís”, com informações atualizadas em tempo real sobre os projetos, visando acelerar a tomada de decisão e facilitar o acompanhamento da execução dos projetos, prazos e pendências. O sistema estará disponível na web e será consultado diariamente pelo prefeito, secretários municipais, gerentes e pelas equipes da gestão municipal a fim de monitorar a execução dos projetos e participar das decisões de alocação de recursos.

O PLANO DE INVESTIMENTOS

SAÚDE
1.Ampliação e reforma dos hospitais e da rede de emergência
2.Ampliação e melhoria do SAMU
3.Construção de 3 UPAs – Unidades de Pronto Atendimento
4.Ampliação da cobertura e melhoria do Programa Saúde da Família

EDUCAÇÃO
5.Construção de 10 escolas de Ensino Fundamental
6.Construção de 25 creches
7.Implantação do Programa de Ensino Integral
8.Implantação da Educação Integrada: São Luís no Caminho Certo

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
9.Cluster de TI e Comunicação no Centro Histórico
10.Construção de Restaurantes Populares Municipais
11.Implantação do Banco da Cidade
12.Reforma e melhoria de feiras e mercados
13.Construção de 15 CRAS e 5 CREAS*
14.Construção de 2 Centros de Pop Rua e 1 albergue*
15.Revitalização do Cinturão Verde

DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE
16.Implantação do Plano de Melhoria do Tráfego
17.Melhoria do Transporte Coletivo
18.Reforma dos Terminais de Integração e Novos Abrigos de Ônibus
19.Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de São Luís
20.Revisão da Legislação Urbanística
21.Implantação do Programa Bacia do Bacanga
22.Sistema de Drenagem Urbana Sustentável
23.Programa Minha Casa é Legal
24.Programa Minha Casa Minha Vida**
25.Projetos Palafita Zero II
26.Drenagem, recuperação e limpeza de canais
27.Ampliação da Capacidade de Distribuição de Água
28.Implantação do Programa de Recuperação Viária, Asfaltamento e Pavimentação
29.Limpeza de rua a rua
30.Gestão de resíduos sólidos
31.Ampliação e melhoria da iluminação pública
32.Novos Parques Ambientais e áreas de Conservação

TURISMO, ESPORTE E LAZER
33.Implantação da nova sinalização turística
34.Implantação do Museu da gastronomia
35.Construção da Praça do PEC no Coroado
36.Construção de 2 Centros Esportivos

GESTÃO PÚBLICA
37.Modernização da Gestão Fiscal
38.Elaboração do Plano Estratégico São Luís 2030 e Programa Avança São Luís
39.Conclusão do Prédio do BEM
40.Implantação do Programa de Valorização do Servidor Público Municipal
41.Implantação da Central de Atendimento ao Cidadão

CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
42.Implantação do PAC Cidades Históricas**
43.Implantação do Circo da Cidade

* Projetos em parceria com o Governo do Estado
** Projetos em parceria com o Governo Federal