A Prefeitura tem investido em processos que possibilitam oferecer serviços com maior qualidade à população

O Programa Saúde da Família (PSF) ganhará mais 416 equipes para atuarem em São Luís. O pedido da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) para o credenciamento de novas equipes foi autorizado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS). Com a medida, o número de equipes que trabalham na Atenção Básica no município subirá de 104 equipes para 520.

Atualmente, as equipes que estão em atividade na capital atingem um patamar de quase 35% de cobertura populacional. Números jamais atingidos desde a criação do Programa em 2002. No ano passado, por exemplo, a abrangência chegou apenas a pouco mais de 27% da população ludovicense. Até agora, neste ano, 21 novas equipes já foram integradas. Em janeiro deste ano, apenas 80 equipes faziam parte do quadro da Semus e 25 não tinham médicos.

O secretário de Saúde, Cesar Felix, explica que a aprovação conseguida pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é fruto de um trabalho já orientado pela adesão da Semus ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ), criando processos que aumentem a capacidade da gestão de oferecer serviços com maior qualidade à população.

Ampliação de equipes do PSF é compromisso do prefeito Edivaldo, afirma secretário Cesar Félix

“É um passo muito importante para fortalecimento no atendimento primário ao cidadão. A Atenção Básica tem papel fundamental na estrutura de serviços e, atendendo à determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, estamos programando e planejando mais ações específicas para esta área”, destaca Felix.

Através do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) 45 novos médicos já foram inseridos no atendimento nas unidades básicas de saúde e 10 profissionais também foram integrados através do Programa Mais Médicos, atuando em regiões com maior carência nesse tipo de serviço.

Também haverá aumento no número de agentes comunitários de saúde (ACS) que corresponde atualmente a 800 profissionais. Com a aprovação dada pelo CMS, o município tem agora a possibilidade de ampliar a quantidade de agentes para o teto estabelecido pelo Ministério da Saúde, que é de 2.661 profissionais. Os ACS compõem as equipes que trabalham de porta-a-porta na prevenção do agravo de doenças, no diagnóstico, tratamento e reabilitação, com cuidados e informações sobre aleitamento materno, pré-natais, prevenção à dengue, saúde bucal, mortalidade infantil e hanseníase.

As equipes do PSF devem ser compostas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários. Quando ampliadas podem conter ainda dentistas, técnicos em higiene bucal e auxiliar de consultório dentário. Neste perfil ampliado, cerca de 70 equipes estão hoje em atuação.

O próximo passo é submeter a proposta à Comissão Intersetorial Bipartite, que é um fórum de pactuação composto pelos gestores municipal e estadual, para aprovação do incremento do número de equipes. Em seguida, o documento segue para o Ministério da Saúde.

RECURSOS

Cada gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) deve arcar com parte do investimento para implantação e manutenção das equipes: União (50%), Estado (25%) e Município (25%), o que não está ocorrendo devido à falta do repasse do recurso estadual. O secretário Cesar Felix ressalta que em estados com alto percentual de cobertura o Estado participa do co-financiamento da Atenção Básica. O Rio Grande do Sul, por exemplo, tem uma contrapartida de financiamento estadual que é maior que o aporte federal dos recursos.

“Se nós tivéssemos o repasse estadual, de acordo com o que preconiza o Ministério da Saúde, a criação de novas equipes do Saúde da Família seria feita de forma muita mais rápida, atendendo um número ainda maior de pessoas”, observa o secretário Cesar Felix.