A Executiva Nacional do Partido Progressista deve aprovar já nesta terça-feira, 10, a suspensão cautelar da legenda do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), apurou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, com membros da cúpula da legenda.

A solicitação foi protocolada nesta segunda-feira pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ) junto com o pedido de expulsão definitiva, após o parlamentar maranhense acatar recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Maranhão pode ser expulso de partido e perder mandato REUTERS/Adriano Machado

No pedido, Júlio Lopes pede a expulsão definitiva Maranhão por ele ter votado contra o impeachment da presidente Dilma, contrariando decisão interna do partido. O PP tinha fechado questão a favor do impedimento da petista, o que permite punição para os parlamentares dissidentes.

Na representação, o parlamentar pede também suspensão cautelar (temporária) de Maranhão enquanto o processo expulsão definitiva não é analisado. O pedido cautelar foi uma saída mais rápida encontrada pelos deputados do PP para afastar o presidente interino da Câmara da sigla mais rapidamente, uma vez que a expulsão definitiva levará um tempo maior.

Segundo o líder do partido na Casa, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), a bancada de deputados se reunirá na manhã desta terça-feira para fechar questão a favor da expulsão de Maranhão. O resultado será levado para reunião da Executiva prevista para a tarde, quando apenas o afastamento cautelar deve ser aprovado.

Logo após a suspensão cautelar de Maranhão, a cúpula do PP pretende pedir a perda imediata do cargo dele de 1º vice-presidente da Câmara. Para deputados do partido, embora Maranhão tenha sido eleito para o cargo, o posto pertence ao partido. A decisão, contudo, poderá ser contestada.

Segundo o 1º secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), o pedido de perda do cargo só caberia se o presidente interino tivesse deixado o partido por vontade própria. Além disso, na Casa já há precedentes: o deputado Felipe Bornier (RJ) continuou como 2º secretário mesmo após migrar do PSD para o PROS.

Cassação por abuso de autoridade

Paralelamente à expulsão do PP, o DEM entregou à secretaria do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados uma representação contra Waldir Maranhão.

O documento, assinado também pelo PSD, pede a perda do mandato do presidente interino da Câmara por abuso de autoridade.

“Entendemos que o presidente interino não tem condições de continuar, seja como presidente – conduzindo os caminhos da Casa – seja como deputado. Ele tenta tornar nulo um ato jurídico perfeito”, afirmou o líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM).

Avelino disse ainda que o partido não vai participar de reuniões de líderes convocadas por Waldir Maranhão.

O pedido de cassação será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para que possa iniciar a sua tramitação. Cabe análise de admissibilidade antes da decisão de mérito. (Estadão)