O Ministério Público do Maranhão informa que, a respeito da situação do Posto A, localizado na Praia da Ponta D’Areia, providências estão sendo adotadas, mas, até o momento, não houve nenhuma operação com objetivo de interditar o local.

Em relação ao episódio amplamente divulgado nas redes sociais envolvendo um estabelecimento da área, o MPMA, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, já instaurou um procedimento para notificar o proprietário, com a finalidade de evitar a ocorrência de novas situações que desrespeitem o Código de Defesa do Consumidor.

A esse respeito, o MPMA reforça o seu compromisso com a defesa dos direitos do cidadão e ressalta que jamais irá tolerar qualquer forma de discriminação. Assegura, ainda, que assim que forem tomadas outras medidas cabíveis em relação à questão, inclusive em parceria com outras instituições, tais ações serão amplamente divulgadas.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e os promotores de justiça Cláudio Guimarães, Litía Cavalcante e Fernando Barreto darão uma entrevista coletiva, nesta quinta-feira (30), às 11h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Jaracati, para falar sobre o posicionamento do Ministério Público do Maranhão em relação à situação na área denominada Posto A, na Ponta D’Areia.