A Polícia Civil do Maranhão, com o apoio operacional do Centro de Operações Policiais Especiais (COPE), da Polícia Civil do Paraná, prendeu, nesta terça-feira (12), em Curitiba, Edson Douglas Oliveira de Freitas, suspeito de ameaçar de morte o juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. O próprio juiz Douglas Martins anunciou o nome do suspeito, assim que lhe foi informado.

A intensificação das ameaças foi feita por meio de uma rede social, depois que o juiz Douglas Martins decretou o lockdown (bloqueio dos serviços não essenciais) em São Luís e mais três municípios da Região Metropolitana da capital. Uma das mensagens dizia que o juiz iria morrer, caso não voltasse atrás na decisão. Imediatamente, o magistrado pediu investigação à Polícia Civil do Maranhão.

A operação conjunta tem inquérito presidido pelo delegado Odilardo Muniz, chefe do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT), órgão da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), e contou com o apoio da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão, presidida pelo desembargador Raimundo Barros.

O desembargador elogiou a atuação dos policiais dos dois estados envolvidos na operação. A participação da Segurança Institucional do TJMA se deu no contexto da garantia da proteção e segurança do magistrado e acompanhamento dos trabalhos da Polícia Civil, auxiliando em todas as fases da investigação.

O coronel Alexandre Magno, diretor de Segurança Institucional do TJMA, informou que o pedido de prisão foi decretado pela juíza da Central de Inquéritos e Custódia de São Luís, Janaina Araujo de Carvalho.

PÚBLICAS – O juiz Douglas Martins disse que, inicialmente, o suspeito lhe enviou mensagens privadas. O magistrado revelou que, depois, tomou conhecimento, por intermédio de jornalistas – que “printaram” as mensagens e lhe enviaram – de que algumas delas foram tornadas públicas, inclusive a que dizia que o juiz iria morrer.

Douglas Martins destacou que “vivemos momentos de muita intolerância em nosso país. As pessoas já não se contentam em divergir e debater ideias diferentes. A diferença de pensamento é natural e necessária”.

O magistrado entende que, quando há divergência de pensamento do cidadão em relação a um agente público, é natural que este seja criticado e que essas críticas ajudam a melhorar a atuação destes agentes. Acrescenta que, de alguma forma, a crítica severa à atuação de agentes públicos é até desejável, não importa que o agente público seja um vereador, delegado, juiz, promotor, deputado ou ministro do STF.

“De outro lado, essa divergência de pensamento não pode transbordar para ofensas morais, ameaças de morte ou agressões físicas. Esses atos de violência têm sido direcionados a profissionais da imprensa, da saúde e outros. É preciso parar”, frisou Douglas Martins.

DEZEMBRO DE 2019 – O delegado Odilardo Muniz disse que o DCCT iniciou investigações desde o mês de dezembro de 2019, para apurar crimes de ameaça praticados por meio de redes sociais contra o Juiz Douglas Martins.

O delegado explicou que as ameaças iniciadas naquele mês, por causa de uma outra decisão do juiz, intensificaram-se depois que foi decretado o lockdown pelo magistrado.

Odilardo Muniz disse que pediu a representação judicial de prisão e de busca, em dois endereços, onde ocorreram as conexões. Explicou que, nesta segunda, o COPE do Paraná cumpriu dois mandados de busca e apreensão e prisão preventiva do suspeito, que mora em Curitiba. Falou que, imediatamente, foi encaminhada uma carta precatória com o pedido de oitivas do suspeito, para que o interrogatório seja emitido para São Luís.

“Após isso, vamos concluir o inquérito e encaminhar para a Justiça, justamente pelo crime de ameaça e coação no curso do processo”, completou Odilardo Muniz.