O governador Flávio Dino afirmou nesta segunda-feira (01) que equipes da Polícia Civil e da Militar foram mobilizadas para localizar e prender todos os que violaram a lei e praticaram violência no conflito entre agricultores e indígenas na cidade de Viana, nesse último domingo.

Flávio lembrou que o governo do Estado não é responsável legalmente por conflitos envolvendo supostas terras indígenas. “Competência federal, diz a Constituição”, escreveu o governador no Twitter.

Ele acrescentou, no entanto, que “o governo do Estado, tão logo tomou conhecimento, tomou todas as providências para evitar continuidade de conflitos violentos”.

Flávio disse que há muitas informações desencontradas sobre os feridos no conflito e que o governo do Estado só vai confirmar notícias quando houver certeza. “O governo do Maranhão tem seriedade. Informações desencontradas devem ser verificadas. Estamos fazendo isso. E agindo na região.”

“Um dos modos de aumentar conflitos é divulgar informações imprecisas e desencontradas. Por isso não cometeremos esse erro”, afirmou.

“Repudio qualquer violência, sejam ou não indígenas. Tudo será apurado pela Polícia e entregue ao Ministério Público e ao Poder Judiciário”, acrescentou o governador.

“Se políticos tiverem participado ou instigado atos de violência, o governo do Maranhão vai pedir investigação nas instâncias competentes”, disse.

Em relação à definição se há ou não terras indígenas na área, Flávio frisou que isso cabe ao Governo Federal, conforme determina a Constituição.

NOTA

A Polícia Militar do Maranhão atuou imediatamente no último domingo (30) apos ter conhecimento do conflito entre moradores da região e um grupo que reivindica reconhecimento como povo Gamela, evitando assim uma tragédia maior. A PM permanece no local com reforço do efetivo;

Durante o confronto, sete pessoas ficaram feridas, sendo cinco gamelas e dois não-gamelas. Um dos gamelas teve fratura exposta nas mãos, foi operado e continua internado. Dos sete feridos, três permanecem internados;

Equipes da Polícia Civil foram imediatamente encaminhadas ao local e a Secretaria de Estado de Segurança Pública já instaurou inquérito para investigar as condições em que o conflito ocorreu. Equipe da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular também está sendo deslocada para a área em conflito.

O Governo do Estado encaminhou ofício ao Ministério da Justiça, pois compete ao Governo Federal definir se as terras em questão são indígenas ou não.