A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 24/08/2022, nos municípios de Imperatriz/MA e São Luís/MA, a OPERAÇÃO ESCONSO com o  objetivo de desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes  licitatórias e outros crimes contra a administração pública no âmbito da  Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz/MA.

Durante as investigações foram constatadas diversas irregularidades em  um processo de dispensa de licitação que tinha por objetivo a contratação de  duas empresas para o fornecimento de camas de UTI, respirador e aparelhos de  anestesia destinados ao Centro Municipal de Tratamento do COVID-19 do  município de Imperatriz/MA no ano de 2020.

Diligências indicaram que as empresas que participaram do processo pertenciam a um único núcleo familiar de empresários residentes na capital  maranhense. Também foi verificado que essas empresas se revezavam em  diversos contratos com a Secretaria de Saúde de Imperatriz/MA.

Ademais, uma das empresas participantes do processo não apresenta  qualquer tipo de funcionamento e nem mesmo empregados cadastrados,  aparentando ser uma empresa de fachada.

A presente operação é um desdobramento da Operação Recôndito,  deflagrada na data do dia 03 de março de 2021, com objetivo de investigar  fraudes em licitações feitas em 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de  Imperatriz.

Estão sendo cumpridos 9 mandados de Busca e Apreensão expedidos  pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA  em decorrência de representação da Polícia Federal. Aproximadamente 40  policiais Federais estão sendo empregados nas diligências.

Os investigados poderão responder por associação criminosa (art. 288,  caput, do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal) e ativa (art. 333 do Código Penal), fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93), peculato (art. 312, do Código Penal) e omissão em prestação de contas eleitoral (art. 350  do Código Eleitoral) com penas que podem chegar a 36 anos de prisão

A operação foi denominada ESCONSO por ser uma referência a  Operação Recôndito, significando a atuação da Polícia Federal com o escopo de  trazer à vista o que se encontra escondido.